A 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher foi inaugurada na tarde desta sexta-feira (7) na Casa da Mulher Brasileira, em Campo Grande. A nova vara se soma à 3ª Vara de Violência Doméstica – que já funciona no local – no atendimento de demandas que envolvem medidas protetivas. Com essa iniciativa, o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul tem o objetivo de dobrar sua capacidade de processamento dessa demanda em Campo Grande.
Com a disponibilização de duas varas para medidas protetivas, a administração do Tribunal de Justiça pretende acelerar o atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e proporcionar uma resposta mais efetiva para esses casos.
A 4ª Vara conta com equipe especializada para prestar suporte jurídico e psicológico às vítimas, além de oferecer assistência social. O espaço também dispõe de setores administrativos para armazenamento e organização dos processos. Com a nova estrutura, 33% do acervo da 1ª e da 2ª Varas de Violência Doméstica será redistribuído para otimizar os atendimentos.
Atualmente, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul possui três Varas Especializadas em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Enquanto a 1ª e a 2ª Varas são responsáveis pelo julgamento de ações penais, a 3ª Vara cuida das medidas protetivas e da execução de penas. A recém-criada 4ª Vara terá a mesma atribuição da 3ª, reforçando a capacidade de resposta às demandas da Casa da Mulher Brasileira.
A juíza Tatiana Dias de Oliveira Said, designada titular temporária da nova unidade, enfatizou a relevância desse reforço na estrutura judicial. “A instalação dessa 4ª Vara permitirá um trabalho mais ágil nas demandas da Casa da Mulher Brasileira e reitera o compromisso do Poder Judiciário com a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e segura para todas as mulheres”, afirmou.
