A Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) estão realizando mutirões jurídicos e assistenciais em presídios femininos do interior do estado. As ações tiveram início no último dia 7, em Rio Brilhante, e já atendeu unidades em Corumbá, Jateí, Ponta Porã, Três Lagoas e São Gabriel do Oeste, oferecendo suporte jurídico e social às reeducandas.
A primeira ação ocorreu no Estabelecimento Penal Feminino de Rio Brilhante, onde o juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira analisou processos individualmente, concedendo progressões de regime e antecipando benefícios legais. A defensora pública Nádia Beatriz Maggioni também prestou atendimento jurídico.
Além do suporte legal, foi promovido um mutirão de saúde em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde. As custodiadas receberam exames médicos, testes rápidos e serviços de autocuidado, como corte de cabelo e manicure. Sessões de auriculoterapia e atividades recreativas também foram oferecidas.
A unidade prisional implementou melhorias estruturais e assistenciais, incluindo a ampliação do Programa de Dignidade Menstrual, que agora conta com mais equipamentos para a produção de absorventes higiênicos. Empresários do setor têxtil visitaram a unidade para avaliar a instalação de uma oficina de confecção, ampliando as oportunidades de trabalho para as internas.
O próximo mutirão está previsto para abril, no Estabelecimento Penal Feminino de Corumbá, com a meta de atender todas as unidades femininas do interior até maio.
