Músico de 38 anos, que foi preso suspeito de agredir a namorada jornalista, de 37 anos, enquanto ela estava com a filha do casal no colo, teve o pedido de liberdade provisória concedida pela Justiça. Ele estava preso desde a noite do dia 3 de março, quando a situação de violência doméstica foi denunciada.
O desembargador da 3ª Câmara Criminal do TJMS publicou o alvará de soltura. A liberdade foi realizada após o homem conseguir um habeas corpus.
Em defesa, os advogados do músico alegaram que ele possui residência fixa, profissão e não coloca em risco a aplicação da lei. Além disso, a defesa alegou que ele não possui antecedentes criminais e que não há um laudo pericial que comprove que a vítima de fato sofreu uma lesão corporal.
O músico também alegou legítima defesa, dizendo que a vítima teria o atacado e que apenas se defendeu, causando “suposto” ferimento na namorada, sem intenção. Com isso, a defesa alegou que a prisão cautelar é desproporcional e pediu a concessão de liberdade provisória, em razão da presunção de inocência e ausência de motivos para manter a custódia.
O argumento foi analisado e aceito pelo juiz, que concedeu parcialmente a liberdade provisória. A soltura, porém, foi feita com medidas cautelares.
Entre as medidas cautelares está o uso de tornozeleira eletrônica por 180 dias e proibição de se aproximar da vítima, qualquer familiar dela e testemunhas a menos de 200 metros. O juiz, no entanto, fez exceção à filha em comum dos dois, garantindo ao acusado o direito de visita.
Ele também está proibido de se ausentar da comarca sem autorização, está obrigado a comparecer a todos os atos do inquérito e a comparecer mensalmente em juízo para comprovar endereço. Em caso de descumprimento das medidas, um novo pedido de prisão poderá ser decretado.
A soltura ocorre exatamente um mês após o caso Vanessa Ricarte, jornalista morta pelo ex-noivo no dia 12 do mês passado, em Campo Grande. O acusado, também músico, não aceitava o término.
Entenda o caso
De acordo com o boletim de ocorrência, a mulher relatou que o casal estava retornando de um jantar na casa de amigos quando, sem motivo aparente, o suspeito teria começado a agredi-la com socos no rosto, enquanto ela segurava a criança. Após a agressão, ele a deixou em casa e foi embora.
A vítima contou ainda que enviou mensagens pedindo ajuda em um grupo de família. O irmão e a cunhada dela foram até a residência para prestar apoio.
Em seguida, eles se dirigiram até o condomínio onde o suspeito mora, aguardando a chegada da polícia. Quando abordado pelos policiais, o músico apresentou uma versão diferente dos fatos.
Ele relatou que, durante o trajeto de volta, a namorada teria iniciado uma discussão, proferindo xingamentos e tentando agredi-lo enquanto ele dirigia. Segundo o suspeito, a criança não estava no colo da mãe, mas sim no banco traseiro. Ele relatou ainda que apenas empurrou a namorada para se defender, quando ela desceu do carro e tentou agredi-lo.
A polícia constatou o ferimento na mulher e a encaminhou para a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Coronel Antonino, onde ela permaneceu em observação. O músico foi detido e levado para a delegacia, onde foi registrado o boletim de ocorrência por lesão corporal dolosa no contexto de violência doméstica.
