Duas portarias, publicadas no DOU (Diário Oficial da União) desta terça-feira (7), confirmam o repasse de R$ 6,7 milhões para alguns municípios de Mato Grosso do Sul, recursos que devem ser aplicados na aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Uma das portarias define a distribuição de R$ 3,9 milhões e outra distribui outros R$ 2,8 milhões.
Desse montante, o maior valor vai para Dourados, que recebe R$ 2,9 milhões. Enquanto isso,
Três Lagoas recebe R$ 1,1 milhão; Costa Rica, 796,1 mil; Batayporã, R$ 449,5 mil; Figueirão, R$ 350 mil; Dois Irmãos do Buriti, R$ 195,1 mil; Rio Verde de Mato Grosso, R$ 99,6 mil; Paranhos, R$ 99,3 mil; e Sete Quedas, R$ 98,4 mil.
Conforme as publicações, os recursos financeiros são de natureza de despesa de Investimentos e onerarão o Bloco de Estruturação das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
Além disso, o Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para as transferências de recursos financeiros aos respectivos Fundos de Saúde, em parcela única, conforme os processos de pagamento instruídos pelas Secretarias Finalísticas, após atendidas as condições previstas para essa modalidade de transferência.
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