Três municípios da região de fronteira de Mato Grosso do Sul poderão receber US$ 21 milhões para investimento em projetos de desenvolvimento. Tratam-se de iniciativas submetidas pelos municípios de Amambai, Ponta Porã e Corumbá, selecionadas pela Cofiex (Comissão de Financiamentos Externos) do Governo Federal para receber os recursos do Focem (Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul).
Mas, cada município ainda precisa fazer sua parte para receber os recursos: cada proponente tem 180 dias para preparar o projeto para ser apresentado ao Focem. Além disso, precisam dispor de contrapartida financeira de, no mínimo, 15% do valor total do projeto.
Se tudo correr bem, Corumbá pode receber US$ 9,123 milhões para investir no Programa de Redução nos Níveis de Perdas de Água. Já Ponta Porã pode receber US$ 7 milhões para o Programa de Desenvolvimento na Faixa de Fronteira. Por fim, em Amambai, US$ 5,100 milhões podem ser destinados ao Projeto de Contorno Viário.
Recursos do Mercosul para saneamento de comunidades indígenas
Mato Grosso do Sul também deve receber recursos do Focem (Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul) para resolver um problema crônico: a falta de saneamento básico em comunidades indígenas. O anúncio foi feito na segunda-feira (29), pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
Em reunião com o governador Eduardo Riedel (PSDB), Tebet detalhou o Projeto Indígena Cidadão, Fronteira Cidadã, orçado em US$ 12,750 milhões do Focem, além de recursos de contrapartida do governo federal, que elevam o valor total para cerca de R$ 80 milhões.
O projeto visa melhorar o acesso à água potável e saneamento básico; acesso à documentação civil e seguridade social; acesso à infraestrutura de habitação; e acesso ao atendimento indigenista realizado pela Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas). Apresentado pelo Ministério dos Povos Indígenas, o projeto foca na região de fronteira dos estados com o Mercosul.
Recursos para reduzir níveis de perda de água em Corumbá
O município de Corumbá pode receber 9 milhões de dólares do Mercosul para o projeto da Sanesul (Empresa de Saneamento do Mato Grosso do Sul) para implementar o programa de Redução dos Níveis de Perda de Água. Para isso, precisa de contrapartida mínima de US$ 1,693 milhão.
O projeto prevê garantia ao acesso à água de maneira adequada às populações em áreas de vulnerabilidade, com benefícios do ponto de vista social e sanitário. Entre as ações previstas estão:
- Redução de perdas de água (Reúso) e Tratamento de Resíduos da Estação de Tratamento de Água
- Obras de Reabilitação de Infraestrutura e Adequação do Sistema Distribuidor para redução de perdas reais
- Ações de combate a perdas aparentes
O projeto prevê ainda a garantia ao acesso à água de maneira adequada às populações em áreas de ocupação irregular/vulnerabilidade, com benefícios do ponto de vista social e sanitário. Esse objetivo será atingido com a regularização de 2.366 ligações irregulares e atendimento de 392 ligações em áreas identificadas como de condição de vulnerabilidade.
Desenvolvimento na Faixa de Fronteira em Ponta Porã
Proposto pelo Governo de Mato Grosso do Sul, o projeto que contempla Ponta Porã tenta 7 milhões de dólares, com contrapartida de US$ 1,235 milhão para investimento no Desenvolvimento na Faixa de Fronteira.
Na prática, prevê ações de melhoria e de segurança na circulação viária, tais como a requalificação de vias, incluindo a pavimentação e restauração, instalação de semáforos, ciclovias, calçadas, iluminação pública e a drenagem superficial de águas pluviais.
Será realizada a melhoria na funcionalidade do Trevo do Cuia e rotatórias, com intervenções na infraestrutura física e na melhoria da sinalização vertical e horizontal. Será também implementado o Parque Urbano Flamboyant com equipamentos para atividades sociais, de lazer e esportivas. O apoio aprovado para o projeto do governo do MS soma US$ 7 milhões.
As ações visam reduzir acidentes e melhorar a mobilidade urbana e a segurança no tráfego, reduzindo os tempos de viagem, bem como estimulando o uso de transportes alternativos e de práticas sustentáveis de deslocamento (ciclovias), impactando na redução de emissão de gases de efeito estufa.
As ações no Trevo da Cuia e a semaforização da BR-463 contribuirão para a melhoria do escoamento da produção com a redução de tempos de viagem e maior segurança na circulação de caminhões. As melhorias promoverão uma circulação viária mais eficiente e facilitarão o tráfego de linhas de ônibus, beneficiando o transporte público.
Amambai quer investir em um contorno viário
A prefeitura de Amambai tenta US$ 5 milhões para investir na construção de um contorno viário na cidade. Para isso, precisa investir US$ 900 mil de contrapartida no projeto que vai permitir um trajeto mais rápido para automóveis e caminhões.
O contorno vai auxiliar motoristas que vão deixar de enfrentar os transtornos decorrentes de um tráfego de mais de 800 caminhões por dia, mas também para todos os caminhoneiros e produtores que utilizam a cidade como ponto de passagem importante rota de ligação entre o Brasil e o Paraguai e demais países do Mercosul.
