Na madrugada desta segunda-feira (16), uma mulher foi presa em Bonito, a 297 km de Campo Grande, ao ser flagrada comercializando esculturas feitas com carcaças de animais silvestres. A Polícia Militar Ambiental (PMA) encontrou nove crânios decorados entre os itens apreendidos.
A abordagem ocorreu após uma denúncia anônima. A suspeita, que não teve o nome divulgado, afirmou que as carcaças foram recolhidas em rodovias de Mato Grosso do Sul durante viagens.
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Entre os materiais apreendidos, um dos itens foi aparentemente confeccionado com o chifre de um cervo-do-pantanal, espécie em risco de extinção, conforme o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade).
Consequências legais
Segundo o delegado Diego Sátiro, a mulher alegou ser a primeira vez que realizava esse tipo de venda.
“Ela foi liberada após assinar um termo de compromisso, considerando que a pena para esse crime não ultrapassa um ano. Um termo circunstanciado de ocorrência foi instaurado”, explicou o delegado.
A conduta se enquadra no artigo 29 da Lei 9.605, que proíbe a comercialização, posse ou transporte de produtos oriundos de fauna silvestre sem autorização legal. Também foi aplicado o decreto 6.514, artigo 24, que prevê multa de R$ 500 por item. Como o crime visava vantagem financeira, o valor foi dobrado, resultando em multa total de R$ 9 mil.
