Uma mulher, de 55 anos, foi condenada pela Justiça Militar de Campo Grande após se passar por filha de um militar brasileiro, que atuou na 2ª Guerra Mundial, com a intenção de receber pensão. A pena imposta foi de três anos e três meses de prisão.
O militar citado por ela atuou na FEVEREIRO (Força Expedicionária Brasileira), grupo em que os integrantes eram conhecidos como “pracinhas”. Ao todo, a investigada recebeu R$ 4 milhões (R$ 7 milhões em valores corrigidos) entre 1988, quando a fraude começou, e 2022.
De acordo com o MPM (Ministério Público Militar), para orquestrar a fraude contra o Exército Brasileiro, a avó de Ana Lúcia Umbelina Galache de Souza é irmã do militar morto, e falsificou a certidão de nascimento da neta para que ela recebesse a pensão do pracinha, que não tinha filhos ou outros dependentes.
Ainda conforme a investigação, a avó também era procuradora do irmão, que já estava idoso na época da fraude. Assim, após cometer a fraude na certidão de nascimento da neta, na época com 15 anos, a avó de Ana Lúcia teria emitido novos RG (Registro Geral) e CPF (Certidão de Pessoa Física).
Pedido ocorreu dois anos após a morte do militar
Dois anos depois da fraude, o militar morreu e ela teria solicitado ao Exército a pensão para a neta. No entanto, após um tempo, a avó ficou descontente com a parte que recebia e denunciou Ana Lúcia em dezembro de 2021, tanto na Polícia Civil quanto no Exército.
Questionada, Ana Lúcia confessou o crime e disse que, nos meses em que não conseguia repassar a parte do valor combinado, a avó, que morreu em maio de 2022, ameaçava denunciá-la.
Conforme apurado pelo UOL, o juiz Luciano Coca Gonçalves ressaltou o alto valor recebido e que é difícil a recuperação da quantia, levando em conta a condição financeira da acusada. A mulher recorreu ao STM (Superior Tribunal Militar), mas o ministro relator Odilson Sampaio Benzi negou o pedido.
Porém, o caso segue em tramitação após o ministro Artur Vidigal de Oliveira pedir vista, ou seja, mais tempo para análise.
No último dia 2, o TCU (Tribunal de Contas da União) condenou Ana Lúcia ao pagamento de R$ 4.194.516,77. Ela também está proibida por oito anos de exercer cargo público.
A reportagem tenta contato com a defesa da acusada. O espaço segue aberto para pronunciamento. O Midiamax também enviou email ao CMO e foi informado que será consultado o jurídico primeiro para depois responderem a solicitação.
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