Usina de biometano, recém inaugurada no JBS de Campo Grande – Foto: Semadesc
Mato Grosso do Sul está entre os estados mais representativos do Brasil em termos de usinas de biogás em operação. Em 2022, o estado possuía 59 plantas de produção de biocombustível, número que saltou para 83 unidades em 2023, um crescimento de 41%. Este aumento é o terceiro melhor do país, ficando atrás apenas do Paraná e de Goiás, segundo o Panorama do Biogás no Brasil 2023, elaborado pelo Centro Internacional de Energias Renováveis – Biogás (CIBiogás).
O CIBiogás revelou que, em 2023, o Brasil contou com a operação de 338 novas plantas de biogás e biometano, um aumento de 32% em relação a 2022, totalizando 1.365 plantas cadastradas. Essas plantas produzem 4,6 bilhões de metros cúbicos de biogás por ano a partir de resíduos da agropecuária, indústria e esgoto. A maior parte do biogás é utilizada para geração de energia elétrica (86%) e térmica (9%), além de ser purificado para gerar biometano (3%) e energia mecânica (0,4%).
O crescimento das usinas de biogás em Mato Grosso do Sul é resultado do MSRenovável (Programa Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento das Fontes Renováveis de Produção de Energia Elétrica), uma política do Governo do Estado, implementada pela Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc). Além de incentivar o uso do biocombustível para geração de energia elétrica, o governo também apoia a produção de biometano, visando obter o reconhecimento internacional de Mato Grosso do Sul como Estado Carbono Neutro até 2030.
Segundo dados do CIBiogás, três plantas de produção de biometano já estão em operação em Mato Grosso do Sul, com capacidade total instalada de 8,16 milhões de Nm³/ano. As usinas são da Adecoagro em Ivinhema, com capacidade de 2,4 milhões de Nm³/ano, da JBS em Campo Grande, com capacidade de 1,38 milhão de Nm³/ano, e da SF Agropecuária em Brasilândia, com capacidade de 4,38 milhões de Nm³/ano. Em abril de 2024, a Atvos anunciou uma quarta unidade de biometano no estado, com capacidade instalada de 28 milhões de metros cúbicos de biometano, que será instalada em Nova Alvorada do Sul, com investimentos de R$ 350 milhões.
Incentivos fiscais para biogás e biometano
Em abril, na 2ª edição do programa ‘Baixar Impostos para fazer dar certo’, o governador Eduardo Riedel assinou um decreto que beneficiou o biogás e o biometano com uma redução da base de cálculo do ICMS. A carga tributária foi ajustada para 12% nas saídas internas, com crédito outorgado de 85% nas saídas internas e 90% nas saídas interestaduais.
