Foto: Acervo Instituto Mamede
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou na última sexta-feira (19) os dados do Censo Demográfico 2022 para a população quilombola e territórios quilombolas, focando na alfabetização e características dos domicílios. Esta publicação é resultado da inclusão, pela primeira vez, da pergunta “Você se considera Quilombola?” no questionário do Censo. Essa autoidentificação permitiu uma análise detalhada da população quilombola, independentemente da forma como se identificava em termos de cor ou raça. Nesta análise, apenas localidades oficialmente delimitadas foram consideradas Territórios Quilombolas (TQ).
Em Mato Grosso do Sul (MS), foram registrados 3.139 quilombolas residindo em 1.064 domicílios. Do total de 979.669 domicílios no estado, 1.064 tinham pelo menos um morador quilombola, sendo que 423 desses domicílios estavam em TQ e 641 fora de TQ. Quando analisados os moradores, no estado foram registradas 2.737.054 pessoas, das quais 3.139 moravam em um domicílio com pelo menos um morador quilombola. Dentre esses, 1.210 moravam em territórios quilombolas e 1.929 fora desses territórios. Isso significa que, em MS, 44,52% das pessoas quilombolas residiam em territórios quilombolas, o segundo maior percentual entre as Unidades Federativas (UFs), atrás apenas de Sergipe (45,27%). O maior percentual de pessoas quilombolas morando fora de TQ foi obtido no Distrito Federal (100%), seguido de Alagoas (98,17%).
A análise detalhada dos dados por Território Quilombola revela a distribuição da população total e quilombola em cada território, segmentada por sexo dos moradores, conforme apresentado no quadro abaixo. Estes dados são fundamentais para entender a composição demográfica e as dinâmicas sociais dentro desses territórios.
A maioria dos moradores quilombolas residia em casas, tanto no total do estado (92,41%) quanto no caso de domicílios onde havia pelo menos um morador quilombola. Especificamente, se os moradores estavam em TQ, a porcentagem chegava a 99,42%, enquanto fora de um TQ, esse valor era de 94,71%, conforme detalhado no quadro 2. Esta predominância de residências em casas reflete um padrão de habitação que pode influenciar diretamente a qualidade de vida e o acesso a serviços básicos.
Os dados do Censo Demográfico 2022 mostram que, em MS, a taxa de alfabetização dos quilombolas foi de 91,45%, ligeiramente abaixo da taxa estadual de 94,61% para pessoas de 15 anos ou mais de idade. A taxa de analfabetismo entre os quilombolas foi de 8,55%, quase 1,6 vezes acima da taxa estadual de 5,39%. Dentro dos Territórios Quilombolas oficialmente delimitados, a taxa de alfabetização foi de 91,15%, e fora desses territórios foi de 91,67%. Esses números indicam que, embora a taxa de alfabetização dentro de TQ seja ligeiramente inferior, os esforços de educação estão sendo bem-sucedidos em ambos os contextos.
No que diz respeito ao acesso a água encanada, MS lidera com o maior percentual de domicílios quilombolas em TQ com ligação à rede geral de fornecimento de água (91,72%). No quadro 4, observa-se que, embora 90,57% dos domicílios no estado estejam ligados à rede geral, esse número cai para 83,46% em TQ. No entanto, quando considerados os domicílios onde há pelo menos um morador quilombola e que estão em TQ, esse percentual aumenta para 91,72%. Esse acesso ampliado à água potável é um indicativo positivo de melhorias nas condições de saneamento básico.
O acesso a banheiros e a forma de escoamento de dejetos são indicadores importantes de saneamento básico. Em MS, a segunda maior proporção de moradores quilombolas em domicílios particulares permanentes com banheiro de uso exclusivo é de 99,88%, conforme mostrado no quadro 5. Isso significa que apenas 0,12% dos moradores quilombolas não têm banheiro de uso exclusivo. Esta é uma melhoria significativa em relação a outras regiões, destacando-se a qualidade de vida relativa dos quilombolas em MS.
A coleta de lixo nos domicílios quilombolas em TQ é realizada em 53,35% dos casos, um valor inferior à média estadual de 90,33%, mas está entre os maiores do país para TQ. No entanto, 41,82% dos domicílios quilombolas em TQ queimam o lixo na propriedade, refletindo uma prática ainda comum em áreas rurais e remotas.
Os termos Território Quilombola (TQ) e Localidade Quilombola (LQ) possuem uma diferença técnica que importa à análise dos dados e retrata a importância do levantamento censitário para expandir o reconhecimento da população quilombola. Localidades quilombolas (LQ) incluem territórios quilombolas oficialmente delimitados, agrupamentos quilombolas e outras áreas de conhecida ou potencial ocupação quilombola. O conjunto dos Territórios Quilombolas oficialmente delimitados é composto pelos territórios com alguma delimitação formal na data de referência da pesquisa (31 de julho de 2022), conforme os cadastros do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e dos órgãos com competências fundiárias nos estados e municípios.
Quando analisadas as localidades quilombolas, a distribuição retratada no cartograma abaixo destaca a presença significativa dessas comunidades em MS. Essas informações são cruciais para o desenvolvimento de políticas públicas e iniciativas de inclusão social que atendam às necessidades específicas dos quilombolas.
Os dados do Censo 2022 revelam avanços significativos na alfabetização e acesso a serviços básicos para a população quilombola em Mato Grosso do Sul. Esses resultados refletem os esforços contínuos para a inclusão e melhoria das condições de vida dessas comunidades historicamente marginalizadas. A análise detalhada dos dados por Território Quilombola fornece uma compreensão aprofundada das dinâmicas sociais e das necessidades específicas dessas populações, contribuindo para o desenvolvimento de políticas públicas mais eficazes e inclusivas.
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