Mato Grosso do Sul é o estado do Centro-Oeste com mais municípios enquadrados no limite fiscal de gastos com pessoal. Estudo da CNM (Confederação Nacional dos Municípios) aponta que 38% das prefeituras de MS estão com problemas fiscais de pessoal.
O percentual representa cerca de 30 cidades sul-mato-grossenses. A análise da Confederação também aponta impactos financeiros nos municípios com o reajuste do salário mínimo.
São quase 37 mil servidores municipais espalhados pelas cidades de MS. Assim, estima que o reajuste do salário mínimo cause impacto de R$ 70,7 milhões para as administrações municipais do Estado.
| UF | % de municípios com problemas no limite de gasto com pessoal |
| EM | 38 |
| IR | 29 |
| MT | 18 |
| DF* |
Dívidas previdenciárias
O estudo também aponta o montante de dívida previdenciária dos municípios. No Brasil, cerca de 4,2 mil municípios somam R$ 248 bilhões em débitos com o RGPS (Regime Geral de Previdência Social).
Já as dívidas com o RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) são de R$ 64 milhões em todo o país. Neste cenário, MS é o estado do Centro-Oeste com menores valores.
Os municípios do Estado possuem R$ 1,5 bilhão em dívidas previdenciárias. Já em relação aos débitos com a previdência municipal, mais da metade das cidades de MS estão endividadas. Então, as 43 cidades somam R$ 760 mil em dívidas com o RPPS.
Efeito cascata em MS
Ao Jornal Midiamaxa Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) comentou sobre o endividamento dos municípios no Estado. “A necessidade de destinar uma parte significativa do orçamento para o pagamento dessas dívidas gera um efeito cascata, prejudicando o desenvolvimento econômico e social das cidades”, pontuou a Associação em nota.
Assim como a CNM, a Assomasul considera que a crise fiscal nas prefeituras de MS “é uma questão complexa que envolve vários fatores”. Sobre as dívidas fiscais, pontuou que “representam um grande desafio para a gestão financeira dos municípios”.
Isso porque “limitam a capacidade de investimento em áreas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura, afetando diretamente a qualidade de vida da população”. Portanto, destacou que “o alto nível de endividamento compromete a sustentabilidade fiscal dos municípios, dificultando a realização de novos projetos e a manutenção dos serviços públicos”.
