O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) recebeu transferência no valor de R$ 17.702.424,00 do governo do Estado. O montante faz parte de convênio para que seja destinado a investimento para atualização de tecnologia da inforação e segurança institucional no órgão.
O extrato do convênio foi publicado no Diário do MP desta quinta-feira (31) e foi assinado pelo PGJ (Procurador-Geral de Justiça), Romão Ávila Milhan Júnior e o titular da Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda), Flávio César Mendes de Oliveira.
O valor representa 92% do valor investido em todo o ano passado, que foi de R$ 19.156.061,15, conforme a prestação anual de contas do MPMS.
MPMS pagará R$ 4,1 milhões mais caro para concluir obra abandonada há 8 anos em Corumbá
Recentemente, o MPMS anunciou que vai desembolsar mais de R$ 8,5 milhões para concluir a construção do prédio-sede das Promotorias de Justiça em Corumbá, município 427 quilômetros distante de Campo Grande. A construção teve início em 2017 com valor de R$ 4,4 milhões, mas está abandonada.
O contrato firmado com a empresa Hoch Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ Nº 52.598.496/0001-40, estipula o valor exato de R$ 8.599.123,94 para a finalização da obra, que já havia sido licitada pela metade do valor.
No entanto, recentemente, o Jornal Midiamax revelou que o órgão ‘derrubou’ proposta mais barata para a obra e irá pagar R$ 400 mil a mais para uma empreiteira.
Conforme documentos aos quais o Jornal Midiamax teve acesso, o MPMS não aceitou um atestado de capacidade técnica apresentado pela empresa.
Criar obstáculos para concorrentes em licitações de forma a favorecer um dos concorrentes, geralmente previamente ‘acertado’ para ganhar a disputa, é uma tática comum flagrada em diversos casos de direcionamento nos processos licitatórios e corrupção.
