Ministério Público de MS vai investigar a instalação de um condomínio residencial a ser construído em área de Mata Atlântica, em Três Lagoas. Os terrenos ficam às margens do Rio Sucuriú.
Conforme divulgado pelo MPE, a informação chegou por meio de denúncia anônima e foi registrada em julho deste ano. E agora virou inquérito.
Ainda segundo divulgado ‘’além da suspeita de loteamento clandestino, foi relatada destruição do meio ambiente, incluindo desmatamento, fogo, construção de cercas e muros. Fotos, vídeos e mapas foram anexados aos documentos’’, diz trecho da notícia divulgada pela Promotoria de Justiça.
O MP-MS expediu ofícios ao Cartório de Registro de Imóveis e à Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo para obter informações sobre a existência e regularidade do condomínio. As respostas indicaram que não houve registro de implantação do residencial.
O suposto proprietário recebeu solicitação para apresentar os papeis referentes às vendas dos lotes. Em resposta, diz o MP-MS, ele apresentou documentos e esclarecimentos, afirmando ser o legítimo dono e negando a formação de um condomínio residencial.
A Promotoria de Justiça concluiu que são necessárias mais diligências e decidiu pela instauração de um inquérito civil para prosseguir com a investigação.
Proteção
A Mata Atlântica é um bioma protegido pela lei ambiental, e a construção de um condomínio nessa região pode representar uma violação das normas de preservação da natureza.
