A CNJ (Corregedoria Nacional de Justiça) determinou, nesta quinta-feira (1º), o afastamento dos desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho das funções no TJMT (Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso). A decisão foi tomada sob suspeita do envolvimento deles em vendas de decisões judiciais.
Em um dos casos investigados, o Conselho descobriu que os dois mantinham uma amizade com Roberto Zampieri, morto em dezembro do ano passado, e recebiam vantagens financeiras para julgarem recursos de acordo com os interesses do advogado.
Ainda de acordo com a Corregedoria, além da ‘incomum proximidade entre os magistrados com o falecido Roberto Zampieri’, as investigações mostram que existe um esquema organizado de venda de decisões judiciais para outros advogados, não somente favoráveis ao Zampieri.
O Corregedor Nacional, ministro Luis Felipe Salomão, também determinou uma investigação sobre reclamações disciplinares contra os dois, além da quebra de sigilos bancários e fiscal dos investigados e de servidores do TJMT, referente aos últimos cinco anos.
De acordo com o corregedor, as investigações apontaram um cenário de “graves faltas funcionais e indícios de recebimento de vantagens indevidas”.
Em nota, a Justiça de Mato Grosso disse que recebeu a decisão e afastou cautelarmente os dois desembargadores. O processo tramita em sigilo.
A partir de agora, os desembargadores poderão, se quiserem, apresentar defesa prévia à eventual abertura de Processo Administrativo Disciplinar, no prazo de 15 dias.
A morte de Zampieri
O advogado Roberto Zampieri foi morto com 11 tiros dentro do próprio carro em frente ao escritório, em Cuiabá. Uma câmera de segurança registrou o momento do crime.
Ele foi surpreendido por um homem de boné, que disparou pelo vidro do passageiro, e fugiu em seguida. O atirador chegou a ficar cerca de uma hora aguardando a vítima sair do local. Veja vídeo do momento da execução:
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