A declaração ocorreu durante sessão do tribunal, um dia após o governo dos Estados Unidos manifestar preocupação com decisões do STF .
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (27), em Brasília, a importância da soberania e da independência das instituições brasileiras. A declaração ocorreu durante sessão do tribunal, um dia após o governo dos Estados Unidos manifestar preocupação com decisões do STF relacionadas a plataformas de redes sociais.
Durante seu discurso, Moraes mencionou a fundação da Organização das Nações Unidas (ONU) como um marco na defesa da autodeterminação dos povos e da independência das nações. “Deixamos de ser colônia em 7 de setembro de 1822. Com coragem estamos construindo uma República independente e democrática”, afirmou .
Na quarta-feira (26), o governo brasileiro divulgou nota comentando o posicionamento norte-americano. O comunicado foi emitido após o Departamento de Estado dos EUA afirmar que medidas como restrições ao acesso à informação e multas a empresas podem impactar a liberdade de expressão.
A discussão ocorre no contexto da decisão de Moraes que determinou a suspensão da rede social Rumble no Brasil. Segundo documentos do processo, a plataforma está sem representante legal no país após a renúncia dos advogados responsáveis.
