A decisão sobre a admissibilidade da denúncia poderá transformar Bolsonaro e outros investigados em réus.
A ação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será analisada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O colegiado é composto pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. A decisão sobre a admissibilidade da denúncia poderá transformar Bolsonaro e outros investigados em réus.
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A PGR acusa Bolsonaro e mais 33 pessoas de crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. Entre os denunciados estão figuras de alta patente das Forças Armadas e ex-integrantes do governo, como Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil, e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente.
A denúncia se baseia no inquérito conduzido pela Polícia Federal, concluído no ano passado, que apontou indícios de uma trama golpista para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo as investigações, o plano envolvia a disseminação de dúvidas sobre a lisura das eleições de 2022 e articulações para invalidar o resultado do pleito.
Caso a Primeira Turma do STF aceite a denúncia, Bolsonaro e os demais acusados passarão a responder a uma ação penal na Corte. O regimento do Supremo estabelece que casos criminais são distribuídos entre suas duas turmas, e a presença de Alexandre de Moraes no colegiado direcionou o caso para esse grupo.
A denúncia da PGR reforça o cerco jurídico contra o ex-presidente e seus aliados, que já enfrentam outras investigações sobre os atos ocorridos no período pós-eleitoral. Agora, a decisão da Primeira Turma poderá definir os próximos passos do processo judicial.
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