Cansados de conviver com a fumaça intensa de incêndios, moradores da Comunidade Esperança, no Parque do Sol, denunciam vizinha por atear fogo em entulhos no quintal diariamente. Conforme uma moradora, que não será identificada, todos temem pela saúde e segurança, principalmente de crianças e idosos.
Pelas imagens enviadas ao Jornal Midiamaxé possível ver que as chamas estão próximas de uma vegetação seca e até das casas de outros moradores. Com o vento, o fogo pode tomar proporções ainda maiores.
A moradora conta que está grávida e já não aguenta mais tanta fumaça. Ela pontua que já tentaram conversar com a vizinha, pedindo para ela parar de atear fogo ali, mas ela xinga e ameaça quem tenta uma aproximação.
“Todo dia isso acontece. Tem um homem que dá dinheiro pra ela deixar ele jogar os pneus no fundo da casa dela. Aí ela vai e mete fogo em qualquer horário”, explica.
Ainda segundo a moradora, a Prefeitura de Campo Grande já foi acionada por meio do número de denúncias 156, mas nenhuma equipe foi até a comunidade. O Jornal Midiamax entrou em contato com a Prefeitura e aguarda um retorno.
Atear fogo em área urbana é crime ambiental
O ato é considerado crime ambiental e pode gerar multa de até R$ 12.366,00 em Campo Grande. Conforme a Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano), o proprietário é o responsável pela limpeza do terreno e o município deve fiscalizar em caso de irregularidade denunciada. Só neste ano, a pasta multou 60 pessoas pela falta de zelo com a propriedade.
O Código de Polícia Administrativa do Município autua o proprietário. O artigo 18-A § 1º da Lei 2909 estabelece que “veda a prática de queimada nos terrenos baldios e quintais, sendo obrigação do proprietário tomar as medidas necessárias para evitá-la, sendo responsável nos casos de sua ocorrência”.
A multa neste caso varia entre R$ 3.091,50 e R$ 12.366,00, conforme a área afetada.
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