A portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União, assinada pelo advogado sul-mato-grossense Luiz Henrique Eloy Amado, o Eloy Terena, que é secretário-executivo do MPI (Ministério dos Povos Indígenas).
O Gabinete de Crise foi criado no dia 26 de setembro de 2023. No dia 28 de fevereiro deste ano, o ministério havia publicado portaria prorrogando as atividades, acrescentando integrantes das secretarias nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena e da Articulação e Promoção dos Direitos Indígenas.
Na publicação de hoje (3), consta apenas a recondução dos integrantes do grupo.
Historicamente, os guarani-kaiowá enfrentam miséria, confinamento, violência, em uma realidade de insegurança histórica.
Em setembro de 2023, quando o gabinete foi criado, os indígenas ocuparam área de 9,5 mil hectares reivindicada pela comunidade há quase 25 anos, em Antônio João, na região de fronteira. A entrada deles provocou a saída dos arrendatários, o que foi acompanhado pela PM (Polícia Militar), para evitar acirramento do confronto.
