O Ministério da Educação publicou portaria em que autoriza o repasse para o Bolsa Formação do Pronatec para diversos estados no país, incluindo Mato Grosso do Sul. A publicação dos repasses consta no DOU (Diário Oficial da União) desta sexta-feira (8).
Conforme divulgado pela pasta, o empenho é destinado para o pagamento de recursos orçamentários e financeiros para parceiros ofertantes de cursos de qualificação profissionais no âmbito da Bolsa-Formação do Pronatec, para a a oferta de cursos de qualificação no Programa Mulheres Mil.
O valor total destinado para o programa é R$ 1.740.160,00. Para Mato Grosso do Sul o programa receberá R$ 132.800,00. A autorização do repasse é através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
“O valor a ser repassado refere-se ao valor complementar à transferência inicial realizada a título de fomento, constituindo-se, portanto, a continuidade das ações iniciadas no ano de 2023”, consta no diário.
