Na quinta-feira (3), o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou uma lista de 11 marcas de azeite de oliva consideradas impróprias para consumo. As marcas afetadas incluem:
- Málaga
- Rio Negro
- Quinta de Aveiro
- Cordilheira
- Serrano
- Oviedo
- Imperial
- Ouro Negro
- Carcavelos
- Pérola Negra
- A ventosa
Esses produtos foram analisados pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária e desclassificados por estarem em desacordo com os padrões da Instrução Normativa nº 01/2012. Além disso, todas as empresas responsáveis estão com CNPJ baixado na Receita Federal, o que indica a possibilidade de fraude.
Marcas como Serrano e Cordilheira já haviam sido proibidas pela Anvisa, e as análises do Mapa confirmaram que se tratam de produtos adulterados. Supermercados e atacadistas que comercializam esses produtos podem ser responsabilizados com base no Decreto nº 6.268/2007.
O Mapa informa que outras marcas estão em análise e que uma nova lista será divulgada em breve. Os consumidores que adquiriram os produtos mencionados devem interromper seu consumo e solicitar a substituição conforme o Código de Defesa do Consumidor, ou contatar o Mapa pelo canal Fala.BR, informando o local de compra.
Dicas ao Consumidor
O azeite é um dos produtos alimentares mais fraudados do mundo, perdendo apenas para o pescado. Para evitar fraudes, os consumidores devem seguir algumas orientações:
- Desconfie de preços abaixo da média.
- Verifique se a empresa está registrada no Mapa.
- Consulte a lista de produtos irregulares já apreendidos.
- Evite comprar azeite a granel.
- Fique atento à data de validade e aos ingredientes.
- Prefira produtos com data de envase mais recente.
Essas precauções podem ajudar a garantir a qualidade e a segurança dos produtos que você consome.
