O principal pedido do MPL (Movimento Popular de Luta) ao superintendente do Incra/MS (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Paulo Roberto da Silva, foi a determinação de um prazo para que as 11 mil famílias que buscam por terras da reforma agrária sejam assentadas em Mato Grosso do Sul. Ontem (15), o presidente Lula divulgou nova estratégia para a destinação de terras para a reforma agrária no país.
Paulo se reuniu na tarde desta terça-feira (16) com o líder do MPL, Jonas Carlos da Conceição, e cerca de 300 apoiadores do movimento na sede do Incra/MS para reivindicar que o estado determine um prazo para atender os assentados que, atualmente, vivem acampados nas margens de rodovias que cruzam o Estado.
Decreto do presidente
Nesta segunda-feira (15), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou decreto que regulamenta o programa Terra da Gente, que sistematiza alternativas legais de obtenção de terras para a reforma agrária.
Na ocasião, ele afirmou que a meta do Governo Federal é, entre 2023 e 2026, incorporar pelo menos 295 mil novas famílias ao Programa Nacional de Reforma Agrária, incluindo todas as modalidades de obtenção de terra existentes.
O MPL representa 3 mil dessas famílias em Mato Grosso do Sul, onde cerca de 11 mil buscam assentamento, de acordo com o Incra.
Na reunião, o superintendente informou quais serão as estratégias do órgão, em curto e médio prazo, para que todas essas famílias sejam assentadas até 2026. Segundo ele, a primeira etapa das ações já começou, que é o cadastramento das famílias que efetivamente estão acampadas no estado.
A segunda etapa corresponde à vistoria dos imóveis rurais que podem vir a ser desapropriados para a reforma agrária. Esses imóveis são, em um primeiro momento, de grandes devedores da União, ou formados por terras improdutivas.
O próprio Incra faz uma busca ativa por esses imóveis rurais, assim como os movimentos de assentados, que apresentam listas de imóveis para possível desapropriação. Ainda segundo o superintendente, será feito um processo de vistoria para verificar se o imóvel realmente se enquadra nessa possibilidade.
Edivaldo Barbosa da Silva, de 68 anos, foi um dos manifestantes que participou da ação de hoje no Incra/MS. Ele busca conquistar um pedaço de terra por meio da reforma agrária há 8 anos. Ele mora no acampamento Zumbi dos Palmares, aqui em Campo Grande, que fica na saída para Três Lagoas.
“Estamos muito satisfeitos com o resultado de hoje. Viemos para isso. Pelo que o superintendente explicou para nós, já vai começar o cadastramento das famílias que estão acampadas. Isso é muito importante. A minha família está contente e eu também estou satisfeito com isso”, compartilhou ao Jornal Midiamax.
Para ele, a realização de sonhos depende da reforma agrária. “Terra, para mim, significa, significa liberdade, liberdade financeira. Porque a gente que é empregado e não tem uma liberdade pessoal e nem tão pouco financeira. A gente trabalha, trabalha, e está sempre devendo, sempre está complicado. E na terra não, porque com ela tem como você produzir, tem como você conseguir seus benefícios financeiros. É independência, é para a gente”, define.
Cadastramento de famílias
O cadastro das famílias começou na semana passada em Dourados, onde já foram registradas 850 famílias. Depois, o cadastramento passará pelas cidades de Aral Moreira, Ponta Porã, Naviraí e Campo Grande. As vistorias serão feitas entre maio e junho.
