Violência patrimonial atinge mulheres de todas as classes sociais e idades, diz a delegada titular da Delegacia Especializada em Atendimento a Mulher (Deam), Elaine Benincasa. A exemplo de famosas, como Ana Hickmann e Susana Werner, somente este ano, em Campo Grande, foram registrados 566 casos desse tipo de violência, com danos materiais. A média é de 1,6 casos por dia.
O tema abordado é amplo e possui muitas vertentes, mas vem ganhando grande repercussão após vir à tona os casos da apresentadora e da ex-mulher do goleiro Júlio César. Com a ampla divulgação dos relatos dessas vítimas, a delegada diz acreditar que o número de denúncias referente a violência patrimonial podem aumentar.
“Com certeza é de extrema importância, porque são mulheres e não são mulheres de baixa capacidade econômica, de baixa renda, ao contrário são mulheres com emprego com um bom salário, com uma boa conta bancária e mesmo assim foram vítimas de ações visando patrimônio delas”, explica.
Dentro da violência patrimonial há subtópicos, como dano, estelionato sentimental, extorsão, furto, apropriação indébita, entre outros. “Eu posso dizer a violência patrimonial é qualquer violência do autor, seja ele parente ou convivente para com a vítima, que traga um dano ao patrimônio dela”, pontua Elaine
Em casos de furto ou apropriação indébita, ela relata que a dificuldade encontrada pelas autoridades em registrar ocorrências está em não saber ao certo a quem o patrimônio pertence. Muitos desses casos ocorrem quando há o término do relacionamento e a separação do casal.
“É muito comum ambos virem até a delegacia e falar: “ele se apropriou da minha moto”. É muito comum. E aí nós vamos ver, a moto ele quem pagou, ou tá no nome dele e foi presente para ela, questões que se confundem dentro do ambiente criminal, questões cíveis que, não digo 100% dos casos, mas muitas vezes a serem decididas no âmbito possível de divisão de bens para percebermos quem na verdade tem direito sobre o bem mencionado”, explica.
O tipo mais “popular” na hora da separação é a quebra do telefone da vítima. Mas a violência contra a mulher pode se manifestar ainda na queima de móveis, veículos, roupas, cartão bancário ou em qualquer outro patrimônio.
Já os furtos ocorrem principalmente, quando um dos envolvidos no relacionamento é dependente químico e acaba utilizando os objetos de casa para sustentar o vício.
Com tantos crimes contidos dentro deste gênero, a delegada relata que em muitos casos a vítima chega relatando uma situação e descobre na delegacia que o seu caso se enquadra na violência patrimonial. “Como falei, ela muitas vezes é vítima de outros crimes em tese mais graves e acaba não se dando conta de que ele está tendo esse controle ou pelo menos ele está querendo ter esse controle patrimonial sobre ela”, diz.
Perfil – Quanto ao perfil de cada vítima, Elaine explica que por ser muito diversificado não há como fazer esse desenho. “A gente costuma dizer que não tem nenhum perfil, nenhum tipo de violência, se você procurar aqui no sistema você vai perceber que são mulheres de todas as classes sociais”, ressaltou.
Mesmo assim, ela diz notar que na maioria dos casos estão mulheres que vivem em uma relação de união estável, sendo menor o número de ocorrências em casamentos oficiais.
“Na maioria são casos de união estável, conviventes ou ex-conviventes. Então, em qualquer briga ele quebra, bota fogo nas roupas, na moto que ela usa para trabalhar, para atingi-la” diz.
Sinais de alerta – Dentre os sinais de alerta a se observar, a delegada destaca o controle excessivo sobre o outro. Isso pode variar desde o acesso à conta bancária, a definir as roupas que ela deve usar até a quem ela pode visitar ou quando pode sair de casa.
A delegada diz que já teve contato com mulheres que não podiam ir à casa de seus pais sem a autorização de seu companheiro.
“Eu tenho exemplos de pessoa instruída, que ganha o dobro, o triplo que o marido, mas é o marido que possui controle da conta dela, é o marido que escolhe o que ela vai vestir, é o marido quem compra as coisas para ela com dinheiro dela, a ponto dela não ter nenhum controle e nem saber o que vai vestir e o que se comprou. A mulher acaba romantizando essa proteção, que não é uma proteção. Na verdade é uma falta de proteção, onde ele se utiliza do relacionamento para ter controle financeiro sobre ela, é mais um tipo de controle num relacionamento tóxico e abusivo”, conta.
A delegada afirma que a mulher também pode se mostrar controladora, mas são raras as vezes. “Relacionamento abusivo nós temos dois lados. Isso é óbvio, só que nós temos por força legal uma proteção direcionada mulher que aparece mais para mídia, mas o homem pode se quiser ira delegacia fazer um B.O que a mulher quebrou o celular dele, mas é raro. Mas existe”, comenta.
Denuncie – Pensando no bem estar das vítimas e de outras mulheres, a delegada faz apelo para que as pessoas que se encontrem nessas situações procurem a delegacia e denunciem o agressor.
Mulheres em situação de violência podem procurar ajuda através do número 180, canal de enfrentamento à violência contra a mulher. No canal é possível se informar sobre os direitos da mulher, a legislação vigente sobre o tema e a rede de atendimento e acolhimento de mulheres em situação de vulnerabilidade, além de encaminhar a ocorrência para os órgãos competentes.
