A Rede Estadual de Ensino tem mais de 18.350 alunos aptos para receberem o benefício do governo federal do programa “Pé-de-meia”. De acordo com a Secretaria de Estado de Educação (SED) não é necessário se cadastrar para receber o incentivo. O programa “Pé-de-meia” é um incentivo financeiro-educacional na modalidade poupança. O objetivo é promover a permanência e a conclusão escolar dos estudantes matriculados no ensino médio público.
De acordo com superintendente da Superintendência de Informação e Tecnologia da SED, Paulo Cezar Rodrigues dos Santos, Ministério da Educação (MEC) solicitou os dados dos alunos matriculados no Ensino Médio, com idade entre 14 a 24 anos, e dentro dois critérios para receber o auxílio.
“Para o aluno ser considerado elegível e continuar recebendo as parcelas ele precisa ter uma frequência de no mínimo 80%, ele recebe as nove parcelas de R$ 200 durante o ano e mais R$ 1000 mil ao final de cada ano concluído, então somando são R$1800 e mais R$ 200 se ele fizer o Enem (Exame Nacional do ensino Médio), entretanto ele só pode sacar as parcelas de R$ 200 e o restante é uma poupança que só será liberada com a conclusão do Ensino Médio”, explicou.
Segundo o superintendente de Informação, não há necessidade do aluno se cadastrar para receber o incentivo. A adesão ao programa é feito pela própria SED. Só é necessário que o aluno tenha CPF e entre 14 e 24 anos. A habilitação pára receber o incentivo é feito direto com as informações da matrícula da rede pública e do Bolsa Família.
Com a adesão de todos os alunos que estão no Bolsa Família e no CadÚnico no Estado, o MEC vai selecionar aqueles que se encaixam nos requisitos. O dinheiro é depositado automaticamente em uma conta criada pela Caixa Econômica Federal. O depósito da parcela única de R$ 200, relativo ao Incentivo-Matrícula, ocorrerá de forma escalonada, conforme o mês de nascimento dos alunos.
Confira o calendário:
26 de março: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro;
27 de março: estudantes nascidos em março e abril;
28 de março: estudantes nascidos em maio e junho;
1º de abril: estudantes nascidos em julho e agosto;
2 de abril: estudantes nascidos em setembro e outubro;
3 de abril: estudantes nascidos em novembro e dezembro.
