Flagrantes ocorreram durante a Operação Segurança Legal VIII, deflagrada em todos os estados do Brasil para fiscalização de combate a empresas clandestinas de segurança privada
Sete empresas de segurança privada foram fechadas por realizarem atividade clandestina em Mato Grosso do Sul. O flagrante aconteceu durante a Operação Segurança Legal VIII, deflagrada pela Polícia Federal em todos os estados do Brasil, exceto o Rio Grande do Sul, que enfrenta enchentes.
Conforme a Polícia Federal, em dois dias de operação, foram fiscalizadas 64 empresas de segurança privada em Mato Grosso do Sul, sendo lavrados os sete autos de encerramento por atividade clandestina. Os locais funcionamento sem autorização da PF.
Além disso, também foi lavrado um auto de notificação de tomador de serviço irregular. Os nomes dos estabelecimentos irreugulares não foram divulgados.
No Brasil, somente empresas de segurança privada autorizadas pela PF podem prestar serviços e contratar vigilantes.
Segurança Legal
Na oitava edição, a operação contou com mais de 460 policiais federais na fiscalização de combate a empresas clandestinas de segurança privada em todo o País.
Cerca de 500 estabelecimentos, entre casas noturnas, comércios, condomínios e outros foram submetidos às ações fiscalizatórias.
Desde 2017, para Polícia Federal vem realizando essa operação de âmbito nacional.
Segundo a PF, a contratação de serviços de segurança privada clandestinos coloca em risco a integridade física de pessoas e o patrimônio dos contratantes, já que os “seguranças” não se submetem ao controle da Polícia Federal quanto aos seus antecedentes criminais, formação, aptidão física e psicológica.
Além disso, as empresas que atuam na clandestinidade não observam os requisitos mínimos de funcionamento previstos na legislação.