Foi sancionada a lei que dá ao Estado de Mato Grosso do Sul o cognome de Estado do Pantanal. A publicação está na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (27).
Conforme a publicação assinada pelo governador em exercício, Gerson Claro (PP), fica sancionada a Lei nº 6.184, de 26 de dezembro de 2023, decretada pela Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul).
A lei passa a ‘apelidar’ Mato Grosso do Sul de Estado do Pantanal e entrou em vigor na terça-feira (26). A proposta foi aprovada em segunda discussão na Alems em 12 de dezembro.
O projeto é de autoria do deputado estadual Junior Mochi (MDB). Conforme justificativa da matéria, o Pantanal é um bioma reconhecido internacionalmente por sua excepcional biodiversidade, incluindo uma vasta gama de espécies de flora e fauna.
Assim, o texto da proposta elenca a diversidade de aves, mamíferos, peixes e plantas, que representa um tesouro de valor inestimável, merecendo ser reconhecido e valorizado.
“O Pantanal é uma joia da natureza cuja maior porção – 2/3 (dois terços) -, encontra-se em território sul-mato-grossense e está íntima e intrinsicamente ligado com a cultura de nosso povo. Temos o privilégio de termos em nosso Estado essa preciosidade ambiental e a obrigação de dar-lhe o destaque de direito”, pontua o parlamentar.
