Edição extra do Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande), publicada no fim da tarde desta terça-feira (12), divulga a Lei 7.333, de 12 de novembro de 2024, que cria o programa “Colo Para Mãe”.
Conforme divulgado no Diário Oficial, o programa é dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental de mulheres gestantes, parturientes e puérperas em Campo Grande.
Veja detalhes do programa “Colo Para Mãe”
O Programa “Colo para Mãe” visa realizar iniciativas para sensibilizar, fomentar práticas de cuidado e impulsionar a saúde mental de mulheres gestantes e que estão no período pós-parto, dentro dos limites territoriais de Campo Grande.
Todas as normas estabelecidas nesta Lei aplicam-se integralmente ao atendimento de mulheres em situação de perda gestacional e no caso de parto natimorto, sendo essas mulheres consideradas parturientes nesses casos específicos.
O Programa busca implementar ações voltadas à divulgação de informações e garantia de proteção às mulheres gestantes, parturientes e puérperas.
É responsabilidade dos serviços de saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, e dos profissionais envolvidos assegurar o acolhimento às mulheres, reconhecendo-as como detentoras de direitos.
Para conferir a proposta completa, clique aqui.
