Lei declara o Centro de Tradições Gaúchas Nova Querência como de Utilidade Pública

Foi sancionada a Lei 6.290 de 2024, que declara de Utilidade Pública Estadual o Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Nova Querência, localizado em Maracaju, Mato Grosso do Sul. A autoria da lei é do deputado Paulo Corrêa (PSDB), 1º secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), e a nova norma foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (13).

A legislação de Utilidade Pública, conforme definida pela Lei 3.498 de 2008, permite que sociedades civis, associações e fundações sem fins econômicos sejam reconhecidas oficialmente por suas contribuições à coletividade. Essa declaração é reservada a entidades que promovem a educação, assistência social ou desenvolvem atividades científicas, culturais, artísticas ou filantrópicas.

O deputado Paulo Corrêa destacou que o CTG Nova Querência é fundamental para a preservação e promoção da cultura gaúcha em Mato Grosso do Sul. “O Centro de Tradições Gaúchas Nova Querência realiza ações na promoção do desenvolvimento da cultura, na defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico da tradição e cultura dos povos advindos do Rio Grande do Sul, os quais escolheram Mato Grosso do Sul para morar, fortalecendo laços culturais, artísticos e gastronômicos”, afirmou o parlamentar.

Com a declaração de Utilidade Pública, o CTG Nova Querência poderá ampliar suas atividades culturais e continuar a fortalecer as tradições gaúchas na região, beneficiando a comunidade local e preservando a herança cultural do estado.