O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve a liberdade do presidente afastado da (Federação de Futebol de MS), Francisco Cezário de Oliveira. A decisão, desta quinta-feira (27), sobre o HC (Habeas Corpus) libertou mais seis presos por suspeita de corrupção no futebol de Mato Grosso do Sul. O grupo teria desviado R$ 10 milhões do futebol no Estado.
Receberam liberdade e usarão tornozeleira eletrônica: Valdir Alves Pereira, Aparecido Alves Pereira, Rudson Bogarin Barbosa, Umberto Alves de Oliveira, Francisco Carlos Pereira e Marcelo Mitsuo Ezoe Pereira.
Segundo o advogado de defesa de Cezário, André Borges, a decisão teve votação unânime no TJMS. “Eles devem sair da prisão ainda hoje”, afirmou ao Jornal Midiamax.
Cezário responde o processo judicial direto da casa dele, já os outros seis estavam em presídio. “Nos próximos dias, vencerá o prazo de 10 dias para todos eles se defenderem. Então agora o processo começa, mas todos eles estão em liberdade”, comentou o advogado de defesa.
Então, Cezário e os outros seis implicados deverão apresentar defesa. “Tribunal fez a necessária justiça, todos agora irão se dedicar às respectivas defesas, mas em liberdade — bem maior garantido pela Constituição”, pontuou Borges.
Vale lembrar que a prisão de Cezário aconteceu em 21 de maio. A prisão foi durante Operação Cartão Vermelho, do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado). Ainda, houve prisão dos sobrinhos dele e outros integrantes da FFMS. O HC envolve todos os presos na ação. No entanto, somente Cezário conseguiu se livrar da prisão no dia 21 de junho, após sofrer princípio de infarto.
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Investigação revelou como grupo de Cezário desviou mais de R$ 10 milhões
Denunciado por desvios de R$ 10 milhões da FFMS, o grupo de Cezário utilizava práticas comuns em organizações criminosas para ocultar origem ilícita de dinheiro: smurfing e layering.
Assim, conforme denúncia do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), uma das formas de driblar o controle administrativo das instituições financeiras era o ‘smurfing’.
Trata-se de pequenos saques com valores não superiores a R$ 5 mil. “Somente nos últimos anos foram distribuídos mais de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) em dinheiro vivo, oriundos de saques de pequeno valor, cuja prática é conhecida como ‘smurfing’”, diz a denúncia.
Isso porque, esse valor é considerado baixo e escapa do rastreio da Receita Federal e do Coaf. Assim, o layering é prática conhecida para lavagem de capitais, que consiste na ocultação da origem do dinheiro.
Relatório da Receita Federal detectou que entre os anos de 2019 e 2022, Aparecido Alves Pereira, o Cido – que é ex-funcionário da FFMS e fazia parte do esquema –, movimentou cerca de R$ 1,1 milhão.
No entanto, ele não declarou rendimentos tributáveis em sua declaração à Receita, assim como não indicava vínculo trabalhista.
“Havendo, portanto, fortes indicativos de que a sua conta é usada apenas para passagem de valores, dissimulando assim o real destino do dinheiro desviado, em prática configuradora de lavagem de capitais”.
Assim, o Gaeco concluiu que a conta bancária de Aparecido era usada para receber os valores que, depois, seriam partilhados com o restante do grupo.
