Em uma vitória significativa para o candidato a vereador Fábio Oliveira Silva, o Fábio Tatá, a Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul negou o recurso do Ministério Público Eleitoral que questionava a legalidade de seu registro de candidatura. O caso, que envolvia supostas irregularidades no contrato de prestação de serviços de Fábio como cirurgião-dentista para o município de Coxim, foi analisado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS), que decidiu a favor do candidato, permitindo que ele siga na disputa eleitoral.
A defesa do advogado Cleidomar Furtado de Lima foi crucial para garantir o deferimento do registro de candidatura. Lima argumentou, com base em documentos e na legislação vigente, que o contrato firmado entre a empresa de Fábio e o poder público seguiu cláusulas uniformes, conforme previsto na Lei Complementar nº 64/90. Esse fato eximiu o candidato da necessidade de desincompatibilização, ponto central da defesa.
O Ministério Público Eleitoral havia alegado que o candidato deveria ter se desincompatibilizado de suas funções por entender que ele teria influenciado nas cláusulas do contrato. No entanto, o advogado Cleidomar apresentou provas robustas de que as cláusulas do contrato foram previamente estipuladas pelo poder público, sem possibilidade de interferência por parte de Fábio.
A decisão do Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo, relator do caso, reforçou o entendimento de que cabia ao impugnante, no caso o Ministério Público Eleitoral, o ônus da prova. Sem evidências concretas de irregularidades, o recurso foi negado, mantendo o deferimento do registro de candidatura de Fábio Oliveira Silva.
Com essa decisão, Fábio Oliveira segue firme na campanha para o cargo de vereador em Coxim nas eleições de 2024. A atuação competente e técnica de Cleidomar Furtado de Lima foi amplamente elogiada, garantindo que os direitos do candidato fossem respeitados e que ele possa continuar disputando uma vaga no legislativo municipal. A Justiça Eleitoral também reconheceu a regularidade do processo, o que fortalece ainda mais a candidatura de Fábio Oliveira.
“Estou muito confiante e motivado para seguir em frente, sabendo que tudo foi feito de acordo com as normas”, declarou Fábio Oliveira, que agora intensifica sua campanha com foco na população de Coxim.
Fonte: Da redação/ML
