Alguns dos casos já foram convertidos em inquérito, enquanto outros estão em etapa de apuração; além da polícia, o Ministério Público já mapeou 14 incêndios que tiveram origem em 20 locais
As forças de segurança, tanto federal como estadual, estão trabalhando com diferentes investigações para apurar possíveis ações consideradas criminosas e que deram início a incêndios no Pantanal, em Mato Grosso do Sul. As Polícias Federal Civil, nas delegacias de Corumbá, estão com mais de 18 denúncias em andamento para averiguar como o fogo começou em diferentes propriedades. Alguns dos casos já foram convertidos em inquérito, enquanto outros estão em etapa de apuração.
O agravamento do fogo no bioma ocorreu em junho e dados do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Lasa/UFRJ) mostraram que mais de 4% do Pantanal já queimou nos primeiros seis meses. Somente no mês passado, foram mais de 410 mil hectares.
Nos primeiros três dias de julho, foram devastados mais de 24 mil hectares. E os casos de fogo continuam. O sistema Pantanal em Alerta, do Corpo de Bombeiros e do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, tem identificado ao menos 500 focos de calor por dia neste começo do mês.
Neste ano, a Polícia Federal está com um gabinete que usa tecnologia para monitorar o início do fogo. Conforme apurado pela reportagem, há uma equipe de investigação da delegacia de Corumbá mobilizada para averiguar mais de 10 denúncias que já foram registradas.
Os policiais federais estão realizando reuniões de planejamento e analisando todos os casos desde o começo de julho. A previsão é que cada denúncia seja tornada um inquérito policial e haverá vistoria em todas as localidades apontadas.
Além dos investigadores, peritos criminais da PF também vão estar mobilizados para realizar averiguação. A meta é identificar provas além dos depoimentos para se chegar ao início das ignições do fogo.
Para auxiliar nesse trabalho, uma estrutura com uso de tecnologia e análise de satélite foi montada na Marinha, em Ladário.
Em paralelo a esse trabalho, a Polícia Civil em Corumbá também está empenhada em outras oito investigações. Em um dos inquéritos, policiais civis fizeram coleta de depoimentos e também contaram com o apoio de peritos para identificar a área onde um fogo começou em propriedade privada perto da BR-262, na região da Estrada Parque (MS-228).
Uma das suspeitas era de que o fogo tinha começado após um trabalhador rural usar fogo para coletar mel, mas teria perdido o controle da situação. Contudo, essa situação não ficou confirmada até o momento.
O delegado Filipe Araújo, que conduz um dos inquéritos, apontou que o fogo iniciado em uma fazenda acabou espalhando-se por outras quatro propriedades rurais.
“É importante ressaltar que os proprietários e trabalhadores das outras três fazendas (atingidas), em um trabalho de extrema dificuldade e que durou vários dias, conseguiram controlar o incêndio. Fizeram aceiros com tratores e caminhões-pipa”, apontou o delegado.
“Porém, o combate ao fogo ainda não acabou e foi possível visualizar alguns pequenos focos de fogo durante uma vistoria nesta semana. Se não forem constantemente monitorados e controlados poderão reiniciar o incêndio”, completou.
Nesse trabalho investigativo da Polícia Civil, também está sendo usado drone para registrar o tamanho da área atingida pelo incêndio. Além da Perícia Criminal, que fez levantamentos no último final de semana, a Polícia Militar Ambiental também está dando apoio para as ações de vistoria em campo.
“A Polícia Civil alerta que provocar incêndio em matas e florestas, além de ser uma infração administrativa sujeita a multa e suspensão das atividades, também é crime, previsto na lei de crimes ambientais. E que tem pena que pode ultrapassar 5 anos de reclusão”, explicou o delegado Filipe Araújo.
“E esse crime pode ser praticado tanto na modalidade dolosa, que é quando há a intenção de provocar o incêndio, quanto na modalidade culposa, que ocorre quando a pessoa não tem intenção de iniciar o fogo, mas por descuido acaba o iniciando”, continuou.
Até o momento, o que as autoridades policiais apontaram é que a identificação dos autores segue sendo investigada, pois além de identificar o início da ignição, é preciso também verificar provas que mostram a autoria para responsabilização.
MINISTÉRIO PÚBLICO
Outro esforço em andamento para apurar os incêndios florestais no Pantanal está sendo conduzido pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS). Houve apuração no período entre 10 de maio e 30 de junho deste ano. Já foram mapeados 14 incêndios que tiveram origem em 20 locais, identificados em 13 fazendas e um Território Indígena, além de áreas sem o cadastro rural.
A maioria (17) estão no município de Corumbá, enquanto 3 foram em Porto Murtinho.
As fazendas identificadas são: Asturias (Luis Gustavo Battaglin Maciel), Piuvinha (Fabiano Fernandes Chagas), Angical (AIP & LVP Holding e Participações), Bahia Bonita (Décio Sandoval de Moraes), Campo Enepê (Rubens Vedovato de Albres), Mamoeiro (Felizardo do Carmo e Antar Mohammed), Alegrete (José Romero e José Arruda), Pantaneira (Agrícola, Ambiental e Florestal Geotécnica Ltda e Machetto Emprendimentos), Santa Tereza (Tereza Cristina Ribeiro Ralston Botelho Bracher), Ipê (Décio Sandoval de Moraes), propriedade sem cadastro rural Dom Bosco – Corumbá, Nossa Senhora das Graças (Ricardo Augusto de Souza e Silva).
Em todas elas, os proprietários foram notificados pelo MPMS para prestação de esclarecimentos.
Saiba
Segundo o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), levantamento feito pela entidade não conseguiu encontrar conexão entre os incêndios florestais atuais e o desmatamento no Pantanal. Nos últimos 8 anos de 153.210,17 hectares foram desmatados no bioma, porém, dos 20 locais de ignição do fogo, apenas um é próximo de região com desmatamento.
