A 6ª Vara Criminal de Brasília condenou nesta segunda-feira (22) o empresário Luiz Carlos Basseto Júnior por injúria contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin. O episódio ocorreu em 11 de janeiro de 2023 no Aeroporto de Brasília.
A juíza substituta Mariana Rocha Cipriano Evangelista sentenciou o empresário a 4 meses e 15 dias de detenção, mas substitui a pena privativa de liberdade pela pena restritiva de direitos. Com isso, Basseto poderá recorrer em liberdade.
A defesa de Zanin pediu a condenação do empresário em R$ 150 mil por danos morais. No entanto, a magistrada acatou o pedido parcialmente, determinando a indenização em R$ 10 mil.
A juíza ressaltou que a indenização estabelecida na decisão não impede que o montante seja revisto na esfera cível, quando “será observada a situação econômica do ofensor”.
“Os fatos narrados na queixa-crime e comprovados pela prova documental, além de confirmados pelo querelado (Basseto), constituem clara ofensa à dignidade e ao decoro do querelante (Zanin), atingindo a sua intimidade”, disse a juíza.
Evangelista destacou que as provas obtidas durante o processo foram confirmadas pelo empresário durante depoimento. “O querelado (Basseto) confessou os fatos denunciados, confirmando ter sido o autor das expressões ofensivas”, diz a decisão.
