A Justiça de Mato Grosso do Sul autorizou a exumação de um corpo para a realização de exame de DNA em um processo de investigação de paternidade post mortem no município de Terenos, a 30 quilômetros de Campo Grande. A medida foi solicitada pela Defensoria Pública do Estado, por meio da defensora pública Ester Quintanilha Nogueira, após esgotadas todas as tentativas de comprovação da paternidade por outros meios.
O processo foi iniciado em 2017, quando uma criança de 11 anos, representada por sua mãe, buscou o reconhecimento da paternidade de um homem falecido em 2006. Em 2022, foi realizado o primeiro exame de vínculo genético com um irmão do suposto pai, mas o resultado foi inconclusivo. Nova tentativa foi feita em 2024, com a participação de dois tios do falecido, também sem sucesso.
Com a persistência da inconclusividade, a Defensoria Pública requereu a exumação como último recurso, fundamentando o pedido no princípio da busca da verdade real, na amplitude probatória e no direito fundamental à identidade.
O Ministério Público se manifestou favoravelmente, e o pedido foi acolhido pelo Judiciário. A decisão destacou a necessidade de esgotar todos os meios legais e moralmente legítimos para esclarecer os fatos, diante da inexistência de alternativas viáveis.
