Os réus pela morte do estudante Matheus Coutinho Xavier, executado a tiros no lugar do pai em 2019, tiveram a pena alterada nesta semana. Mais de um ano depois do julgamento, os recursos feitos pelas defesas dos acusados e pelo Ministério Público, foram analisados; com isso, os anos de prisão de dois deles mudou:
- Jamil Name Filho, o mandante do crime, que no ano passado foi condenado a 23 anos e seis meses de prisão, agora soma uma pena de 26 anos de reclusãoem regime fechado e 60 dias-multa;
- Vladenilson Daniel Olmedo, ao contrário de Name, teve a pena reduzida, de 21 anos para 19 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão, em regime fechado.
O ex-guarda municipal Marcelo Rios ainda cumprirá 23 anos de prisão.
A mudança foi assinada pelo desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques e ocorreu depois da análise de pedidos pelo aumento das penas feitos pelo Ministério Público e pela assistência de acusação, feita pela mãe de Matheus, a advogada Cristiane de Almeida Coutinho.
Mas não foi apenas a acusação que entrou com recurso: as defesas dos três réus tentaram reverter o júri.
Os advogados de Jamil Name Filho tentaram anular a decisão dos jurados sob alegação de ilicitude do depoimento de Eliane Benites Batalha dos Santos e de Marcelo Rios ainda na fase de investigação; o pedido foi negado e por fim, o réu ainda teve a pena aumentada em três anos.
Marcelo Rios também tentou anular o júri, pedido que também foi negado. Vladenilson pediu por um novo julgamento por “erro na aplicação da pena ocorrido em virtude de positivação de antecedentes”. No caso do policial federal, o pedido foi parcialmente aceito e por isso a pena foi reduzida.
Jamil Name, Marcelo Rios e Vladenilson foram condenados em julho do ano passado depois de três dias de júri popular. Eles foram considerados culpados por homicídio qualificado e porte ilegal de arma de fogo.
