O idoso, de 73 anos, preso em flagrante na manhã de sexta-feira (21), pelo crime de maus-tratos a animais, recebeu liberdade provisória da Justiça de Mato Grosso do Sul, após passar por audiência de custódia neste sábado (22). A situação mudou após atuação da defesa, que foi levada em consideração pelo magistrado.
Ele foi preso pela Decat (Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Ambientais e Atendimento ao Turista) após deixar uma cadela presa em um fio de arame com a pele toda descamando, feridas espalhadas pelo corpo, apresentando magreza e miíases na região traseira.
O advogado Caio Moura explicou ao TopMídiaNews que apesar da cadela estar mantida presa a um fio de arame, era aplicado medicamento contra a sarna. Mas relatou que a conduta não partiu de qualquer dolo ou intenção de causar sofrimento ao animal.
“Demonstramos que a conduta não partiu de qualquer dolo ou intenção de causar sofrimento ao animal, mas sim de uma tentativa rudimentar de cuidado, segundo os costumes locais e seus conhecimentos limitados”, disse.
As únicas medidas cautelares impostas é comparecer todos os atos do processo, informar a ocupação e comprovar o endereço.
“Não há indícios de que a colocação do custodiado em liberdade poderá prejudicar o andamento da instrução criminal ou a aplicação da lei penal futura”, diz trecho da decisão.
