Governo vai criar centros comunitários para reduzir criminalidade em 30 cidades brasileiras

O ministro da Justiça e Segurança Pública anunciou a criação de 30 Centros Comunitários pela Vida (Convive), que deverão auxiliar no combate à criminalidade em Campo Grande e diversos outros municípios brasileiros.

Segundo o Ministério da Justiça, as cidades foram selecionadas entre os 163 municípios prioritários do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), em áreas que concentram 50% das mortes violentas intencionais.

Essas regiões registraram o maior número absoluto de homicídios dolosos e maior taxa de homicídios por 100 mil habitantes entre 2021 e 2022, segundo dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp/MJSP).

Durante o anúncio dos novos complexo, feito pelo ministro Ricardo Lewandowisk na última sexta-feira (26), foram anunciados investimentos em torno de R$ 460 milhões do Novo PAC Seleções, lançado, em agosto de 2023, pelo Governo Federal. Os recursos são provenientes do Fundo Nacional de Segurança Pública.

As estruturas oferecerão complexos esportivos e educacionais, além de atendimentos à mulher, ao consumidor e serviços de assistência social e médica.

“Nossa ideia era criar um centro de convivência, com a perspectiva de fazer com que o povo tenha acesso a coisas importantes”, destacou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, mencionando o Convive.

O evento de lançamento dos complexos contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que reforçou o papel dos governantes para priorizar a segunrança dos mais mais vulneráveis.

“Novo PAC Seleções representa uma inovação na política brasileira. Neste país, nunca se chamou um ente federado para discutir política pública como estamos fazendo agora. Não priorizamos o governante, priorizamos a importância da obra e os benefícios que a obra leva para a população”, afirmou Lula.

Alinhado com a estratégia de Polícia Comunitária, o projeto se caracteriza pela proximidade e confiança estabelecidas entre os órgãos de prevenção e os moradores da comunidade.

Convive

Foram recebidas 119 propostas de 100 municípios em 24 unidades federativas. A seleção dos municípios também considerou propostas enviadas pelas capitais e a proporcionalidade regional, atendendo o maior número de estados possível.

Os municípios contemplados são os seguintes: Feira de Santana (BA); Caucaia (CE); Juazeiro (BA); Cabo de Santo Agostinho (PE); Manaus (AM); Salvador (BA); Mossoró (RN); Maracanaú (CE); Teresina (PI); Maceió (AL); Recife (PE); Fortaleza (CE); Vila Velha (ES); Macapá (AP); João Pessoa (PB); Natal (RN); Castanhal (PA); Nossa Senhora do Socorro (SE); Porto Alegre (RS); Rio Branco (AC); Palmas (TO); Foz do Iguaçu (PR); Juiz de Fora (MG); São José de Ribamar (MA); Rio de Janeiro (RJ); Campo Grande (MS); Goiânia (GO); Campinas (SP); Cuiabá (MT); Florianópolis (SC).

Eixos de atuação

• fomento às políticas de enfrentamento e prevenção da violência contra as mulheres;
• segurança pública com cidadania, foco em territórios vulneráveis;
• apoio às vítimas da criminalidade;
• combate ao racismo estrutural e aos crimes e preconceitos relacionados a gênero, etnia, orientação sexual e diversidade cultural.

Instalações

Os espaçõs terão complexos esportivos com piscinas semi-olímpicas, quadras poliesportivas, campos de futebol society e parquinhos infantis. Também contam com módulos de ensino, compostos por salas multiuso e de assistência; serviços como atendimento à mulher; Procon; Centro de Referência de Assistência Social (CRAS); mediação de conflitos; consultórios médicos, psicológicos e odontológicos; salas de dança; auditório; e biblioteca.

Foram selecionadas 15 propostas de governos estaduais e 15 de governos municipais, que atenderam a todos os requisitos e condições de enquadramento e habilitação, além de oferecerem terrenos aptos para a implantação do equipamento social em áreas de vulnerabilidade social.