Agora, trabalhos estão sendo classificados como “manutenção de calado” e por isso os estudos de impacto ambiental foram dispensados
Acompanhando o presidente Lula na visita a Corumbá, nesta quarta-feira (31), o presidente do Ibama, Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça, deu carta branca para o início imediato da dragagem do Rio Paraguai, entre Corumbá e Porto Murtinho. A informação é do secretário estadual de Meio Ambiente de Desenvolvimento Sustentável, Jaime Verruck.
Esta liberação repentina dos trabalhos, conforme explicou o secretário, ocorreu porque o próprio presidente do Ibama entendeu que aquilo que precisava ser feito no chamado tramo sul da hidrovia não se tratava de dragagem, mas de manutenção de calado.
A diferença de nome parece ser insignificante, mas para efeitos de burocracia existe uma diferença gigantesca. Dragagem, explica Verruck, exige estudo de impacto ambiental, o chamado EIA Rima, que geralmente demora meses ou até anos.
Por outro lado, a manutenção de calado depende exclusivamente de uma autorização do comando do Ibama e os trabalhos de desassoreamento já podem começar.
Sendo assim, segundo Verruck “o Ibama deve emitir hoje (01) um documento ao DNIT falando, olha, esse tipo que vocês estão propondo, que é uma manutenção de calado, pode ser feito emergencialmente, até porque já foi feito no Rio Madeira”.
Ele espera que os trabalhos comecem já nos próximos dias, já que o DNIT, segundo ele, tem todos os equipamentos necessários sendo utilizados entre Corumbá e Cáceres. Basta que sejam remanejados algumas centenas de quilômetros rio abaixo para que os trabalhos comecem.
Ainda de acordo com o secretário, a manutenção de calado precisa ser feita em cinco locais diferentes e o período ideal para isso é agora, quando o nível do rio está baixo.
Ontem, na régua de Ladário, estava em apenas 50 centímetros, o que é um dos mais baixos para esta época do ano desde o início das medições, em 1900. No ano passado, no dia 31 de julho, estava em 4,2 metros.
Com o início da “dragagem”, o secretário acredita que o transporte de gado e de combustíveis, que sobem o Rio Paraguai rumo à Bolívia, não sofram interrupção total, já que a tendência é de que o nível continue recuando até o final do ano.
O nível mais baixo que o Rio Paraguai já atingiu na régua de Ladário foi de 61 centímetros abaixo de zero, em 1964. No ano de 2021 chegou perto disso, com 60 centímetros abaixo de zero e a tendência era de que neste ano o cenário fosse pior que isso.
Porém, as comportas da represa de Manso, em Mato Grosso, começaram a soltar água extra no final de junho e o Rio Paraguai passou a baixar mais lentamente. “É a primeira vez na história que isso acontece. Ajuda em alguns centímetros, mas isso é muito importante para a navegabilidade”, enfatiza o secretário.
Por conta dessa água extra, em Cuiabá o nível do rio chegou a subir 57 centímetros em pleno período de estiagem. E o reflexo disso já chegou a Ladário, onde o ritmo de queda passou de 1,7 centímetro por dia para apenas meio centímetro diário em meados de julho, conforme as medições feitas diariamente pela Marinha.
Depois da conclusão da “dragagem” nos cinco pontos críticos, o transporte de minérios pode até ser feito durante o ano todo, acredita Jaime Verruck. Hoje, depois que fica abaixo de 1,5 metro as embarcações já começam a operar com apenas 70% da capacidade. Depois de ficar com menos de um metro, o transporte é interrompido por completo.
Nos primeiros cinco meses deste ano, conforme dados da Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq), o transporte de minérios a partir dos portos de Corumbá e Ladário caiu 50% na comparação com o ano passado, recuando de 3,55 milhões de toneladas para apenas 1,78 milhão de toneladas.
Isso ocorreu porque o nível do rio demorou para subir no começo do ano e depois que alcançou 1,47 metro novamente passou a baixar. O nível ficou acima de um metro durante menos de três meses. No ano passado, teve água suficiente durante mais de dez meses, do final de janeiro até o começo de novembro.
Demora
Desde outubro do ano passado o Governo do Estado esperava a liberação do Ibama para que a dragagem pudesse ser feita. Um total de R$ 95 milhões para custear os trabalhos foi prometido pelo Governo Federal ainda em agosto de 2023, quando do anúncio do Novo PAC.
Mas, apesar da demora, o secretário acredita que ainda haja tempo suficiente para conclusão da dragagem antes que o rio volte a encher, o que normalmente ocorre a partir do final de outubro.
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