O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira, 11, que o Legislativo pretende se debruçar nas próximas duas semanas em temas como a reforma tributária, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a agenda verde, e a “discussão muito dura” que vai haver sobre a medida provisória que trata da subvenção do ICMS. Sobre a última, disse, o governo precisa decidir “focar no que vai querer apostar”. A proposta é a principal aposta do plano de arrecadação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para manter de pé as metas do arcabouço fiscal.
“Nós não temos ainda uma consolidação de apoio e de respaldo à matéria, nós precisamos ajustar o texto”, afirmou a jornalistas antes de participar do prêmio “Nelore de Ouro: O Oscar da Pecuária”, organizado pela Associação dos Criadores de Nelore do Brasil (ACNB). Como mostrou o Broadcast Político, o governo Lula recebeu da cúpula do Congresso um pedido de liberação de aproximadamente R$ 4 bilhões em recursos extras para os deputados e R$ 2 bilhões para os senadores ainda este ano para destravar a agenda.
O pacote de R$ 6 bilhões aos parlamentares depende da aprovação de um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN), que é enviado pelo governo para realocar recursos no Orçamento. Entre deputados e senadores, a avaliação é de que o governo deverá atender a esta demanda caso queira avançar nas pautas econômicas até o fim deste ano, o que inclui a subvenção.
Lira não bateu o martelo sobre a possibilidade de a subvenção ser aprovada este ano. “Essa eu não tenho a temperatura”, afirmou. “Não tem um texto, o governo ainda estava negociando, é uma questão que envolve muitos interesses, principalmente do Sudeste do País”, continuou.
Lira declarou que, após uma reunião com o presidente Lula e figuras políticas de Alagoas para tratar sobre a situação do Estado, nesta terça-feira, 12, ele pretende se reunir com líderes para decidir como será a pauta da Câmara para debater esses temas.
Reforma tributária
O presidente da Câmara também avaliou que a reforma tributária pode ser concluída ainda este ano, apesar da agenda apertada. “O maior trabalho é você fazer o texto-base. A espinha dorsal já está pronta”, disse. Lira destacou, no entanto, que o Senado fez muitas alterações na matéria – “o que é permitido, normal, democrático”, pontuou – então é preciso ajustar os textos.
Lira disse que, ainda nesta segunda-feira, pretende se encontrar com o relator da tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), para debater o tema. Outra pauta que pode ser votada ainda nesta semana, de acordo com ele, é a questão da regulamentação dos jogos online.
