O governo federal atingiu um recorde histórico no pagamento de emendas parlamentares ao orçamento, totalizando mais de R$ 8,6 bilhões pagos na primeira semana de julho deste ano. Esta é a maior quantia liberada em um período tão curto.
No início de julho, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acelerou os pagamentos das emendas, cumprindo um acordo estabelecido com o Congresso Nacional. Esta medida visa abastecer os redutos eleitorais dos parlamentares antes do período de restrição imposto pela legislação eleitoral.
O maior volume diário de pagamentos ocorreu em 3 de julho, quando foram desembolsados R$ 4,2 bilhões em transferências especiais, conhecidas como “emendas Pix”. Esses recursos são repassados diretamente aos estados e prefeituras sem necessidade de convênios ou projetos pré-aprovados.
Até então, o maior volume havia sido registrado na última semana de junho de 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), com pagamentos de cerca de R$ 8,4 bilhões. Naquela ocasião, o governo enfrentava pressões relacionadas a uma possível Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e ao período eleitoral.
Os dados analisados pela plataforma Siga Brasil, do Senado Federal, mostram que os valores são ajustados pela inflação conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em nota, a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República informou que o total de pagamentos em 2024 alcançou R$ 29,77 bilhões, superando a meta inicial de R$ 21,51 bilhões. Deste total, R$ 16,24 bilhões correspondem a emendas individuais.
A pasta informou que “somente em emendas individuais foram pagos R$ 16,24 bilhões, sendo R$ 14,41 bilhões da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024 e R$ 1,83 bilhão, de estoque de restos a pagar (RAP)”.
“Todas as emendas são executadas sob supervisão e aval das áreas técnicas dos ministérios responsáveis por aquela política pública, em conformidade com o que estabelecem a legislação e os órgãos de controle”, frisou a nota.
O governo e o Congresso firmaram um acordo em fevereiro, estabelecendo um cronograma para os pagamentos das emendas em 2024. Esse cronograma foi formalizado através de um decreto presidencial, garantindo a execução dos repasses conforme planejado.
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