A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ao lado do ministro Márcio Macêdo (centro) e do vice-governador de Mato Grosso do Sul, Barbosinha (esquerda), durante coletiva em Campo Grande, onde discutiram o Plano Clima Participativo e a importância da colaboração da sociedade civil para a criação de políticas climáticas até 2035 – Foto: Álvaro Rezende
Uma caravana do Governo Federal, liderada pelos ministros Marina Silva (Meio Ambiente) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência da República), esteve em Campo Grande na última quarta-feira (14) para debater a criação de políticas climáticas para o Brasil até 2035, com foco especial no bioma Pantanal. Este encontro faz parte do ciclo de plenárias do “Plano Clima Participativo”, uma iniciativa que percorre várias cidades do país e busca a contribuição ativa da sociedade civil.
Recebidos pelo vice-governador de Mato Grosso do Sul, Barbosinha, os ministros destacaram a importância da parceria entre o Estado e o Governo Federal, não apenas para o desenvolvimento regional, mas especialmente para enfrentar desafios ambientais críticos, como os incêndios florestais no Pantanal. O vice-governador enfatizou a cooperação que tem garantido recursos financeiros, equipamentos e pessoal para o combate aos incêndios.
Marina Silva salientou a relevância dessa colaboração também na formulação e implementação de políticas públicas, mencionando a inédita Lei do Pantanal como uma ferramenta crucial para combater o desmatamento e gerenciar períodos de estiagem. Ela expressou o desejo de avançar ainda mais com o Plano Clima, ressaltando a necessidade de uma legislação que permita decretar emergência climática de forma permanente em regiões vulneráveis.
“Ainda não temos uma lei que assegura a possibilidade de decretar emergência climática de forma permanente em regiões e municípios vulneráveis à mudança do clima. Agora por exemplo, no estado do Amazonas os rios estão baixando e nós já temos municípios que estão ficando isolados”, explicou a ministra, alertando sobre os desafios que as mudanças climáticas impõem.
O Plano Clima, elaborado pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM) e outras entidades, tem dois pilares principais: a redução das emissões de gases de efeito estufa e a adaptação de cidades e ambientes naturais às mudanças climáticas. A plenária em Campo Grande contou com a participação de diversos representantes da sociedade civil, que discutiram temas como agroflorestas, restauração de espécies nativas e fortalecimento das comunidades locais na resposta a incêndios florestais.
O ministro Márcio Macêdo reforçou a importância da participação popular no processo, convidando a sociedade a contribuir com propostas por meio da plataforma Brasil Participativo. “As pessoas podem entrar na plataforma, fazer as suas propostas. Hierarquizar até 10 propostas que lá estão no Plano Clima e propor até três propostas novas e participar deste processo”, destacou.
As plenárias do Plano Clima tiveram início em Brasília e já passaram por Recife e Teresina, abordando diferentes biomas do país. A próxima fase incluirá discussões sobre a Mata Atlântica, Pampa, Amazônia e Cerrado. As propostas resultantes dessas plenárias serão apresentadas na COP29, em novembro, no Azerbaijão, e o documento final, com participação da sociedade civil, será levado à COP30, que ocorrerá em Belém (PA) no próximo ano.
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