O Governo de Mato Grosso do Sul declarou situação de emergência em municípios afetados pela estiagem. Válido por 180 dias, o decreto entre em vigor nesta segunda-feira (21), mas não estabelece quais municípios a medida atinge.
Este é o segundo decreto do tipo. Em junho deste ano, o Governo declarou emergência em municípios, aumento expressivo de incêndios florestais em Mato Grosso do Sul, principalmente na região do Pantanal, sem deixar claro quais os municípios.
Nos dois casos, o decreto cita a Nota Técnica nº 01/2024/SEDES/SEMADESC – Impactos das queimadas para agropecuária pantaneira e seu entorno Safra de Verão 2024, que estima em R$ 17 milhões o prejuízo econômico para a agropecuária pantaneira.
A nota técnica usada como referência não está disponível no Diário Oficial e o Jornal Midiamax solicitou, pela segunda fez, o documento na íntegra. Vale lembrar, que com o decreto de emergência, contratações ficam dispensadas de licitação.
Seca histórica em MS
Em setembro, 41 cidades tiveram chuvas abaixo da média histórica. De 44 municípios, apenas três ficaram acima do esperado. Os dados são do Cemtec (Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima).
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