Foto: Saul Schramm
O Governo de Mato Grosso do Sul encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei para a criação do quadro de bombeiros militares temporários, permitindo o ingresso de oficiais e praças no Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul (CBMMS). A medida, potencialmente inédita no Brasil, atende a um pedido da corporação militar estadual e segue as diretrizes da lei federal nº 14.751, de dezembro de 2023, que institui a norma orgânica nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados e do Distrito Federal.
De acordo com o coronel Frederico Reis Pouso Salas, comandante do CBMMS, a iniciativa visa garantir uma resposta mais eficiente e dinâmica às situações de emergência e intercorrências atendidas pela corporação. “O projeto apresentado pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul à Assembleia Legislativa, que cria o quadro de bombeiros temporários, tem o objetivo de reforçar e implementar mais pessoal, de forma mais célebre dentro das fileiras da corporação”, explicou.
O coronel Frederico Reis destacou que a proposta foi sugerida ao governador Eduardo Riedel no ano passado, após a publicação da lei federal que autoriza a temporariedade de militares nas corporações. “Talvez, sejamos o primeiro Estado da federação a ter essa carreira temporária, nos moldes que trata a lei federal promulgada em 2023”, afirmou.
O projeto de lei prevê que a contratação temporária dos bombeiros poderá se estender por um período máximo de sete anos. O ingresso dos militares temporários será realizado mediante aprovação em um processo seletivo simplificado, seguido de matrícula em curso específico de treinamento e capacitação profissional.
A criação do quadro de bombeiros temporários é uma resposta direta à necessidade de aumentar o efetivo de forma rápida e eficiente, conforme destacou o comandante do CBMMS. A proposta está agora sob análise da Assembleia Legislativa, aguardando aprovação para ser implementada.
O projeto também visa modernizar a estrutura do Corpo de Bombeiros, alinhando-se às diretrizes nacionais e permitindo maior flexibilidade na gestão do pessoal. “É uma metodologia autorizada pela Lei 14.751, que nós buscamos implementar de maneira concreta na nossa corporação”, reiterou o coronel Frederico Reis.
A iniciativa do Governo de Mato Grosso do Sul pode servir de modelo para outros estados brasileiros, que enfrentam desafios semelhantes na gestão dos seus corpos de bombeiros. A expectativa é que a contratação de militares temporários permita uma resposta mais ágil e eficiente às demandas emergenciais da população.
