Gilmar Mendes pede um “novo olhar” sobre marco temporal

Preocupado com o conflito que deixou 11 indígenas feridos, o governo federal reforçou a atuação da Força Nacional na região de Lagoa Panambi, em Douradina, a 191 quilômetros de Campo Grande. O ataque, ocorrido neste fim de semana, afetou a comunidade guarani-kaiowá.

A informação foi divulgada na tarde de hoje (5) pelo Diário Oficial da União, que as equipes da Força Nacional estão na região desde abril, monitorando de perto as atividades tanto dos indígenas quanto dos produtores rurais.

Ainda de acordo com o edital, o Ministério da Justiça informou que a equipe será ampliada com profissionais deslocados de outros estados, mas não especificou o número exato de oficiais que serão enviados à região de Douradina para garantir a segurança dos indígenas e produtores rurais.

Conflitos deixa 11 feridos

No último sábado (3), agentes da Força Nacional foram acionados durante a manhã para conter o conflito entre indígenas e agricultores nas imediações do Sítio do Cedro.

Os conflitos se estenderam até o início da tarde, enquanto as equipes da Força Nacional realizavam patrulhamento em uma área próxima ao local do incidente. A partir desse momento, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e o Ministério Público Federal (MPF) foram acionados.

Com a chegada da Força Nacional, o confronto foi temporariamente cessado, mas retomou-se na tarde de domingo (4), mesmo com a presença dos agentes da Força Nacional, representantes do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), do Ministério Público Federal (MPF), da Polícia Federal e da Polícia Militar, que estavam mediando a situação.

A tensão dos conflitos foi denunciada pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

Na ocasião, houve um incêndio que foi controlado com a ajuda de tratores, que fizeram um aceiro para conter as chamas.

Em seguida, foram ouvidos quatro disparos de arma de fogo, e o autor não foi identificado. Para conter a situação, a Força Nacional utilizou gás lacrimogêneo.

De acordo com o Ministério da Justiça, a ação de controle de multidões foi necessária para “evitar um mal maior”, já que ambos os grupos estavam exaltados e alguns indivíduos estavam armados. A pasta também afirmou que será feito um boletim de ocorrência junto à Polícia Federal e à Polícia Civil, o qual será avaliado pelas autoridades judiciais.

Além dos indígenas, pelo menos um agricultor foi ferido por um disparo de bala de borracha, mas sem risco de morte. Segundo o ministério, não foram registradas novas ocorrências de conflito até o momento.

Atento a cada movimento dos indígenas e fazendeiros, o Ministério da Justiça não divulgou o número exato de agentes em campo. No entanto, segundo o Ministério dos Povos Indígenas, no sábado, quatro viaturas e 12 agentes da Força Nacional estiveram em operação, enquanto no domingo foram seis viaturas e 18 agentes.

Ainda de acordo com a pasta, houve ao menos um ferido na face, aparentemente por bala de borracha, que foi transportado por uma ambulância do Corpo de Bombeiros.

O MPI informou também que, dos feridos enviados ao Hospital da Vida, apenas um ainda não teve alta. Por ter sido atingido na cabeça, ele permanece em observação.

A equipe do Ministério dos Povos Indígenas informou que continua no território, monitorando a situação para evitar novos conflitos..

Direitos Humanos media conflitos

De olho no crescente conflito indígena na disputa por terras na região de Douradina, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) está atuando in loco em Douradina, para mediar os conflitos agrários que resultaram em violações dos direitos do povo Guarani-Kaiowá..

O diálogo entre indígenas e produtores rurais na região foi intermediado pela Coordenação-Geral do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), com o apoio de representantes da equipe regional do programa.

No último fim de semana, novos episódios de confronto e violência foram registrados. Ao todo, dez indígenas ficaram feridos. No sábado (3), nove indígenas foram atingidos por armas de fogo e balas de borracha. No domingo (4), um indígena idoso também se feriu.

Providências

Na manhã de hoje (5), equipes dos Direitos Humanos forneceram água potável aos indígenas. De acordo com o governo federal, também ocorreram encontros presenciais para articular a atuação com o órgão, que acompanha de perto a situação e participa da mobilização do Ministério.

Pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, chegaram denúncias de violações de direitos, que foram encaminhadas ao Ministério Público Federal e à Defensoria Pública da União.

Para controlar os conflitos, foram destacadas pelo menos sete equipes da Força Nacional de Segurança Pública. A estratégia visa garantir a proteção das pessoas afetadas e assegurar que os direitos humanos dos povos indígenas sejam respeitados.

Sala de Situação

A crise afetou diversas pastas do governo e intensificou a tensão após o conflito entre fazendeiros e indígenas no último fim de semana. Em resposta, a pasta de Direitos Humanos e Cidadania criou uma sala de situação permanente, que atuará de forma integrada com o Ministério dos Povos Indígenas, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), o Ministério da Justiça e Segurança Pública, entre outros órgãos.

Uma rede de alerta também está em operação, envolvendo movimentos da sociedade civil e órgãos como a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) e as Defensorias Públicas estaduais. O objetivo é prevenir e reprimir os ataques às comunidades indígenas no Mato Grosso do Sul.

Entenda o caso

Os conflitos começaram em julho, quando indígenas Guarani-Kaiowá retomaram territórios tradicionais em Douradina e Caarapó. Os territórios indígenas Panambi-Lagoa Rica e Amambaipeguá I, situados nesses municípios, estão em processo de demarcação e aguardam uma solução judicial.

Segundo o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), os ataques ocorreram em território delimitado pela FUNAI em 2011. De acordo com o MPI, a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) e a PEC 48 têm aumentado a insegurança jurídica sobre os territórios indígenas, causando instabilidade nas regiões e fomentando a violência contra as comunidades.

Confronto entre indígenas deixou 11 feridos

Neste final de semana, indígenas e fazendeiros entraram em conflito, deixando 11 indígenas feridos no município de Douradina, a 191 quilômetros de Campo Grande.

Ruralistas enfrentaram povos Guarani-Kaiowá com balas de borracha. Algumas pessoas saíram feridas, machucadas e sangrando.

Conforme apurado pela reportagem, fazendeiros divulgaram em suas redes sociais que os indígenas invadiram mais áreas em Douradina, além das sete retomadas que já se encontram dentro dos limites da Terra Indígena Lagoa Panambi.

Este é o segundo conflito entre indígenas X fazendeiros deste fim de semana. No sábado (3), outro ataque armado deixou dez indígenas guarani-kaiowás feridos em Douradina.

Dois indígenas ficaram em estado grave e foram levados para o Hospital da Vida, em Dourados. Um levou um tiro na cabeça e outro no pescoço.

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) emitiu nota à imprensa sobre a escalada de violência e ataques a comunidades indígenas Guarani-Kaiowá em Mato Grosso do Sul.

Segundo o MDHC, o coordenador-geral do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH) chegou ao estado de Mato Grosso do Sul, neste domingo (4), para se juntar à equipe coordenada pelo Ministério dos Povos Indígenas na resposta do Governo Federal aos ataques.

“Desde julho, o Ministério dos Direitos Humanos atua em coordenação com o Ministério dos Povos Indígenas, com a Fundação dos Povos Indígenas (FUNAI), com o Ministério da Justiça e Segurança Pública e demais Órgãos na Sala de Situação instalada pelo Governo Federal, para prevenir e reprimir os ataques que as comunidades indígenas estão sofrendo nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso do Sul. O MDHC segue em tratativas com o Ministério da Justiça e Segurança Pública para o aprimoramento do emprego da Força Nacional de Segurança Pública no controle de conflitos, proteção e defesa da vida de pessoas atingidas e respeito aos direitos humanos dos povos indígenas”, informou o MDHC por meio de nota.vos indígenas”, informou o MDHC por meio de nota.