O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, aceitou uma proposta da União e marcou para a próxima quarta-feira (25) uma audiência de conciliação sobre um conflito envolvendo 9 milhões de hectares de terras indígenas em Antonio João (MS), na fronteira com o Paraguai.
Essa decisão está relacionada a um mandado de segurança contra um decreto presidencial que declarou essas terras como posse permanente da etnia indígena Ñande Ru Marangatu.
O litígio sobre essas terras começou em 2001, quando foi iniciada uma ação na Justiça Federal de Ponta Porã para discutir quem tem direito à posse da área – se os indígenas ou os proprietários atuais da Fazenda Barra.
Ao tomar sua decisão, Gilmar Mendes destacou que o conflito sobre a legalidade da demarcação dessas terras é antigo, violento e afeta a vida das pessoas que ali vivem.
Ele mencionou um laudo que mostra que a ocupação das terras indígenas por colonos foi incentivada desde 1919 e comentou sobre casos recentes de violência na região, reforçando a importância de uma solução negociada.
Indígena foi morto na quarta-feira
Na última quarta-feira (18) o indígena Neri da Silva, de 23 anos, foi morto dentro da Fazenda Barra, atingido por um policial militar.
Após o início do velório, equipes do Governo Federal visitam, na tarde deste sábado (21), a família de Neri. Depois, estiveram reunidos com lideranças indígenas locais.
“Estamos aguardando essa negociação de quarta-feira com o Gilmar Mendes. Queremos que seja indenizada a terra, pois a senhora já desocupa a terra e retira suas coisas. Vamos dar um prazo de 30 dias para isso”, disse uma liderança indígena neste sábado (21).
Além disso, fizeram outras reivindicações, algumas relacionadas à questão cultural dos ritos fúnebres.
“O pedido da comunidade para o pessoal foi de que o ritual do velório do Neri continuasse no local onde ele faleceu. Pedimos uma autorização para colocarmos uma cruz no lugar onde ele caiu”, disse.
