O presidente da Assembleia Legislativa de MS, deputado Gerson Claro (Progressistas), anunciou, na manhã desta terça-feira (4), que pautas sobre proibição de pesca vão dominar a discussão na Casa neste início de ano.
”Tem uma lei (proibição da pesca do peixe Dourado) com vigência até o final de março… e é um debate que está sendo estabelecido desde o ano passado”, respondeu Gerson. Ele detalhou que o ano inicia com essa pauta sendo discutida na Casa.
O chefe do Legislativo fez questão de observar que a discussão tem sido feita com pescadores ribeirinhos, pescadores profissionais, com o setor turístico do Estado e todos os envolvidos no tema.
Gerson também falou que o deputado Zeca do PT vai conduzir uma reunião com pescadores e, nesta quarta-feira (5), a partir da definição das comissões da Assembleia, as audiências públicas e seminários.
”E esse debate vai começar para a gente ver esses 60 dias… se for o caso, de propor uma nova legislação ou pegar as que já estão em andamento na Casa… esse assunto, pesca, é assunto para fevereiro e março aqui na Assembleia”, garantiu o progressista.
PPP’s
Claro também disse que devem ser discutidos projetos que já estão na Assembleia, como o de tributação e possibilidade de parcerias público-privadas, sobretudo na questão da Saúde. A ideia do Governo de MS é terceirizar setores como a construção de hospitais, serviços de portaria, de cama, entre outros. O serviço médico e de enfermagem continuam sob a gestão pública.
”Tudo vai ser discutido na Assembleia e a gente quer ainda neste primeiro semestre esse projeto no mercado”, comentou o governador Eduardo Riedel.
