Leilão englobará 5 rodovias, as BRs 262 e 267 e as MSs 040, 338 e 395; pistas duplas estão entre Ribas do Rio Pardo e Capital
O estudo de viabilidade técnica para concessão das rodovias da região Leste de Mato Grosso do Sul, que dão acesso ao estado de São Paulo, composto pelos trechos das rodovias estaduais MS-040, MS-338 e MS-395 e trechos das estradas federais BR-262 e BR-267, apontou que o pedágio nos 870,4 quilômetros a serem leiloados deve variar de R$ 4,90 a R$ 15,20. O trecho, chamado de rota da celulose, passa por grandes fábricas do produto.
Conforme os documentos publicados pelo Escritório de Parcerias Estratégicas de Mato Grosso do Sul (EPE), dos quase 900km de rodovias a serem concedidas neste pacotão, apenas 116 km serão duplicadas, além disso 457 km terão acostamentos, 251 km serão de terceiras faixas, 12 km de via marginal e 82 de dispositivos em nível.
A duplicação está quase que totalmente entre Campo Grande e Ribas do Rio Pardo, um trecho de cerca de 97 km, que segundo o estudo deverá ter pista dupla em todo ele. Os outros quase 20k estão na BR-267, mais específicamente na divisa entre Bataguassu e São Paulo.
E são essas praças que devem ter os valores mais altos de pedágio, segundo o documento. Em Ribas do Rio Pardo, onde a duplicação termina exatamente na fábrica da multinacional Suzano, o valor deve ser de R$ 15,20. O segundo maior valor está em Nova Alvorada do Sul, onde a tarifa pode ser de R$ 15,10.
A praça de pedágio mais barata da concessão será a de Bataguassu, na BR-267, que custará R$ 4,70.
O trecho da BR-262, que deve ser delegado ao governo do Estado pelo governo federal, sai de Campo Grande até a divisa com São Paulo, em Três Lagoas. Se o motorista fizer este caminho ele deverá gastar R$ 53,00 em pedágio, passando pelas quatro praças que serão implantadas na rodovia, o trecho mais caro da concessão.
Já quem fizer o trageto pela BR-267, de Nova Alvorada do Sul a Bataguassu, deverá gastar R$ 40,20.
Pelas estradas estaduais, a MS-040, MS-338 e MS-395, o motorista deverá desenvolsar R$ 47,30.
O valor do pedágio, porém, pode mudar, isso porque a concessão será feita por leilão e a empresa que oferecer a maior outorga e um menor valor de pedágio, com redução máxima de 20% no valor previsto, deverá ser a vencedora.
Conforme o EPE, a outorga mínima é de R$ 95 milhões e a previsão de investimento nas rodovias é de R$ 8,8 bilhões em capital privado pelo período de 30 anos.
“O projeto considerou a predominância da produção agropecuária, o parque industrial da região formado por indústrias de celulose, produtos de papel e papelão, de construção, frigoríficas e de produtos de carne, sucroenergéticas, metalmecânicas e o aumento de fluxo de veículos projetado para os próximos anos pela expansão socioeconômica da região Leste”, disse nota do governo do Estado.
Ainda de acordo com o Escritório de Parcerias Estratégicas, projeto atende às diretrizes do programa Estrada Viva, do Governo de Mato Grosso do Sul, para preservação da fauna silvestre.
Entre eles, a implantação de dispositivos de prevenção de acidentes como 22 passagens de fauna, tela condutora, placas de alerta e lúdicas, controladores de velocidade, bem como 5 caminhões resgate de animais silvestres e ações de educação ambiental de usuários e comunidade em geral.
“Acredito que entramos na melhor fase, que é o debate amplo que alcançará a melhoria do projeto que iremos lançar ao mercado. A consulta pública viabiliza a participação democrática da população nos projetos governamentais. É a oportunidade de ouvirmos a sociedade”, avalia Eliane Detoni, secretária especial do Escritório de Parcerias Estratégicas.
CONSULTA PÚBLICA
Após a finalização técnica do projeto, o governo do Estado publicou ontem, no Diário Oficial, um aviso de consulta pública do projeto de concessão coordenado pelo EPE, com o objetivo de colher sugestões e contribuições para o aprimoramento do documento.
Propostas serão recebidas no período de 7 de agosto a 6 de setembro de 2024 e ajudarão a orientar o projeto de concessão destinado à operação, manutenção, conservação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade do sistema rodoviário.
“A estruturação do projeto envolve modelagens técnica, econômico-financeira e jurídica e manteve o modelo de delegação de trechos das rodovias federais para compor o lote das rodovias estaduais”, explicou o Escritório.
A ideia de concessão também inclui a prestação de serviços aos usuários por meio de 49 veículos operacionais, entre eles ambulâncias, guinchos, combate a incêndios, desobstrução de pistas e inspeção para controle do tráfego.
O projeto de concessão de rodovias está previsto para ser concluído ainda este ano de 2024. A próxima fase será de audiência pública, a ser realizada na última semana de agosto.
Em seguida, acontece a publicação do edital de licitação, em setembro, e a realização do leilão na Bolsa de Valores (B3), em dezembro deste ano.
R$ 8,8 bi investimento nas rodovias
Em 30 anos de concessão, a estimativa de investimento é de R$ 8,8 bilhões.
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