O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedelparticipou nesta quinta-feira (28) do 15º Fórum dos Governadoresrealizado em Brasília, onde foram discutidos temas estratégicos como reforma tributária, segurança pública e o marco temporal. Esses assuntos impactam diretamente os estados, debatidos com foco em soluções para desafios locais e nacionais.
Riedel enfatizou a relevância das discussões realizadas: “Dia muito produtivo, com diálogo aberto sobre segurança pública, autonomia dos estados e a necessidade de maiores investimentos na área. Discutimos também a reforma tributária, que representa uma mudança de paradigma”.
Representatividade no marco temporal
Como representante dos governadores na Comissão Especial sobre o Marco Temporal, criada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Riedel atualizou os participantes sobre o andamento dos trabalhos.
“Já realizamos 11 audiências, com reuniões semanais de cinco a seis horas, ouvindo todas as partes para buscar consenso. Embora o prazo inicial fosse dezembro, os trabalhos foram prorrogados até fevereiro”, explicou.
O governador destacou um avanço significativo: a conciliação em uma área de Antônio João (MS)onde produtores receberam indenização por terras demarcadas.
“É o primeiro caso concreto no Brasil de pagamento aos produtores em terras legalmente constituídas. Essa resolução inédita serve de modelo e está sendo replicada para identificar outras áreas de conflito”, afirmou.
Reforma tributária e segurança pública
Outro tema central foi a reforma tributária, vista como uma mudança estrutural. Riedel destacou a importância de um diálogo transparente para garantir a autonomia e o equilíbrio fiscal entre os estados. A segurança pública também foi amplamente debatida, com foco em maiores investimentos para enfrentar desafios regionais.
Além de Riedel, participaram do evento o secretário estadual de Fazenda, Flávio Césare a procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garciaque reforçou a importância de debater questões como saúde, segurança e a reforma tributária.
Fórum dos Governadores 2024
Ministros como Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública), Wellington Dias (Desenvolvimento Social) e Nisia Trindade (Saúde) também participaram, agregando perspectivas federais aos debates.
