Um motociclista, de 32 anos, registrou ocorrência por lesão corporal dolosa, após sofrer um acidente no Centro de Coxim, cidade a 253 km de Campo Grande, por conta de fios de telefonia.
Conforme o registro policial, a vítima pilotava a motocicleta quando foi surpreendida pelo fio, que enroscou em seu pescoço e o fez cair na via.
À polícia ele informou que a empresa responsável pelo fio fazia serviços no local.
Além da lesão no joelho, a vítima reclamava de dores no joelho.
Outros casos
Em Campo Grande, por exemplo, um motociclista que se acidentou com fios soltos de um poste foi indenizado pela concessionária de energia em R$ 11 mil. Os fatos ocorreram no dia 27 de novembro de 2020. Na ocasião, a vítima seguia para uma entrega pela Rua Santa Helena, na Vila Bandeirantes, quando colidiu com os fios de energia soltos no meio da rua. Como consequência, o rapaz acabou caindo e teve ferimentos.
“Tinha uma árvore com pouca visibilidade. Foi muito rápido, passei pela árvore e senti algo no meu pescoço me enforcando, só me dei conta do que era quando estava no solo”, contou outro motociclista que foi alvo dos fios, também em Campo Grande.
O que diz a Lei
Conforme a Lei Complementar 348, de 2019, é de responsabilidade da concessionária de energia elétrica “observar o correto uso do espaço em relação ao posicionamento e alinhamento de todas as fiações e equipamentos instalados em seus postes”.
Para isso, a empresa, que também é dona dos postes, deve respeitar normas como afastamentos mínimos, por exemplo. Tudo isso para “comprometer a segurança de pessoas e instalações”.
Pela legislação, o descumprimento das regras pode acarretar multa de R$ 500 por cada notificação ou denúncia contra concessionária de energia e o mesmo valor para empresas que compartilham a rede, como marcas de internet e telefonia.
