Fazendeiro de 62 anos, acusado de deixar 50 cabeças de gado morrerem em condições deploráveis em uma fazenda nas margens do Rio Taquari, região de Tupã, entre Coxim e Rio Verde de MT (MS), foi solto nesta segunda-feira (09) e responderá pelos crimes de maus-tratos e abandono de animais em liberdade. O caso, que gerou comoção, expôs a precariedade do manejo de gado na região pantaneira.
Conforme informações obtidas, o produtor rural foi detido em casa em Campo Grande durante uma operação da PMA, Polícia Civil e Ministério Público Estadual e conduzido à delegacia, mas liberado em seguida. Isso se deve ao fato de a legislação brasileira prever uma pena relativamente branda para crimes de maus-tratos a animais, variando entre três meses e um ano de detenção, o que não permite a prisão preventiva em situações como essa.
O delegado responsável pelo caso esclareceu que, apesar da gravidade da situação e do número elevado de animais envolvidos, a legislação vigente limita a aplicação de penas mais severas. Ainda assim, o fazendeiro foi liberado sob a condição de prestar assistência ao restante do rebanho.
Além da investigação por maus-tratos, o proprietário também será alvo de apuração por degradação de Área de Preservação Permanente (APP), já que a área afetada encontra-se em zona de proteção ambiental. A Polícia Militar Ambiental (PMA) de Coxim está elaborando relatórios que devem embasar o indiciamento do acusado.
Multa milionária
Paralelamente ao processo criminal, o fazendeiro foi multado em R$ 3 mil por animal morto, conforme a PMA. Considerando que mais de 50 animais foram encontrados mortos e outros mil bovinos foram identificados em condições precárias, a multa diária pode superar os dois milhões de reais, dependendo do desfecho das investigações e da contagem final dos animais afetados.
Ação de resgate
Durante as inspeções realizadas por órgãos ambientais, como a PMA, a Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro) e o Ministério Público Estadual (MPE), policiais militares ambientais chegaram a resgatar alguns animais que estavam atolados em lama, fornecendo água de forma emergencial para tentar amenizar o sofrimento dos bovinos.
O destino dos animais que sobreviveram será definido pela Justiça, que poderá ordenar o sequestro dos bens do proprietário ou determinar a realização de um leilão para dar um destino ao rebanho abandonado.
Fonte: Da redação
