Vereadores aprovaram, nesta terça-feira (27), projeto de lei 11.807/25, que promove o combate ao vício em apostas em Campo Grande. O autor do projeto é o vereador Jean Ferreira (PT).
O ”PL anti-bets” propõe a criação de um programa municipal de combate ao vício em apostas e jogos de azar. O PL foi aprovado por unanimidade e o texto propõe combater práticas abusivas que incentivem o vício, além de ações de orientação psicológica a dependentes e familiares.
Também são propostas campanhas educativas e preventivas sobre os malefícios dos jogos de azar e da ludopatia, nome dado ao vício em apostas. Jean destaca que o projeto propõe mobilização de escolas, pais, responsáveis e sociedade civil para desenvolver ações de prevenção da prática entre crianças e adolescentes.
Ainda segundo divulgado, caso vire lei, será criada a Semana de Combate ao Vício em Apostas e Jogos de Azar, com realização de campanhas de conscientização nos meios de comunicação, além de palestras, debates e outras atividades em escolas e espaços públicos.
O vereador destaca que o tema se tornou um caso de saúde pública. ”A gente vê inúmeros jovens, famílias se endividando, perdendo aquele pouco que conquistou para manter um vício”, afirmou Jean. ”A ludopatia atinge pelo menos 1,3% dos brasileiros. Parece pouco, mas são cerca de dois milhões e 700 mil pessoas. E os dados estão em crescimento”, reforça o parlamentar.
Prejuízos
Um estudo do Banco Central mostra que, em agosto de 2024, pelo menos 24 milhões de consumidores realizaram apostas online, o que representa mais de 10% da população brasileira. O montante perdido por esse grupo de pessoas, somado, chegou a R$ 20 bilhões. O Santander estimou, naquele ano, uma redução de 0,3% no PIB nacional devido às apostas online, diz texto divulgado pelo parlamentar petista.
Ferreira diz que a criação da Semana de Combate ao Vício em Apostas e Jogos de Azar estimulem outras iniciativas.
”O problema tem crescido absurdamente em todo o Brasil e destruído milhares de famílias. Temos a oportunidade de tornar Campo Grande uma referência na prevenção e tratamento deste transtorno, sendo exemplo de boas práticas de saúde pública”, afirma Jean Ferreira.
Liderança mundial
Em menos de 10 anos, o Brasil se tornou o país com maior acesso em sites de apostas em todo o mundo. O estudo realizado pela SimilarWeb aponta que quase 25% das apostas em sites do tipo são realizadas em solo brasileiro. De acordo com o relatório, são 3,1 bilhões de acessos nos últimos dois anos, quase o dobro do Reino Unido, que ocupa o segundo lugar com 1,6 bilhão.
De acordo com a Folha de S. Paulo, a prática ganhou popularidade no Brasil em 2018, quando o então presidente Michel Temer sancionou a legalização das apostas esportivas de cota fixa. Posteriormente, popularizaram-se jogos como o do “tigrinho”, cujo crescimento contou com a divulgação por parte de atores, cantores, comunicadores de grande alcance e influenciadores digitais.
