A desatualização do Sisab (Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica) e consequente corte no repasse de recursos federais para três equipes de saúde bucal de Campo Grande foi ocasionado pela vacância de servidores, informou a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde), na última segunda-feira (10).
O Ministério da Saúde suspendeu a quarta parcela de Atenção Primária à Saúde para a Capital e outros 18 municípios de Mato Grosso do Sul. A medida foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) de 27 de maio.
A situação virou uma notícia de fato no MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), na última quinta-feira (6), que visa apurar o motivo pelo qual a Prefeitura de Campo Grande deixou de atualizar o sistema e ocasionou em cortes de recursos “com impactos diretos nas unidades de saúde de atenção primária desta capital”.
Ó Midiamax questionou a Sesau sobre o tema. Conforme a pasta, a suspensão da parcela referente ao mês de abril para três equipes de Saúde Bucal ocorreu devido ao afastamento temporário de duas profissionais por licença maternidade e uma por licença médica prolongada.
A medida estaria de acordo com a portaria nº 4.013, de 22/05/2024, que determina a retirada do cadastro da equipe (CNES) de qualquer profissional afastado por mais de 90 dias para tratamento de saúde. Como não houve registro de produção nesse período, resultou “automaticamente na suspensão do repasse”.
Assim, o Midiamax perguntou à Sesau por que não foram colocados outros servidores no lugar dessas que estão afastadas para evitar esses transtornos. O espaço segue aberto para manifestações.
Cobertura da Atenção Primária À Saúde
A Sesau ainda acrescentou à nota que “está trabalhando na reestruturação do serviço para suprir essas vacâncias”.
Além disso, também informou que, neste ano, foram adicionadas 30 novas equipes de saúde da família, aumentando o total de 197 para 227 equipes.
Esse incremento gerou um aumento mensal de R$ 840 mil em recursos provenientes do Ministério da Saúde. “Essa expansão foi possível graças à reorganização dos territórios e à conversão das Unidades Básicas de modelo tradicional para Unidades de Saúde da Família”, diz a pasta.
“Estima-se que a cobertura da Atenção Primária em Campo Grande avance de 88,48% (dados da última competência disponível pelo Ministério da Saúde na plataforma de Informação e Gestão da Atenção Básica e-Gestor, dezembro de 2023)”.
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