Mato Grosso do Sul está sediando nesta quinta-feira (7), em Bonito, a 43ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).
O objetivo principal do Comsefaz é promover a integração e a articulação entre as secretarias de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos entes federados, fortalecendo a gestão fiscal, financeira e tributária das respectivas unidades federativas.
O secretário de Fazenda (Sefaz) de Mato Grosso do sul, Flávio César, como anfitrião da reunião, saudou a participação dos secretários e técnicos e apontou que o Estado se torna “palco” para as discussões tributárias”.
Esse é o último encontro do colegiado em 2023. Hoje, dia 8, os membros do Confaz também participam da 191ª Reunião Ordinária do órgão. A abertura da reunião deve contar com a presença do governador Eduardo Riedel e a ministra do Planejamento, Simone Tebet.
O presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), e também secretário de tributação do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, classificou o ano como extremamente desafiador.
“A união sempre foi uma marca do Comsefaz. Sabemos que cada região tem a sua particularidade. Ainda temos a discussão da reforma que não se encerra na tramitação e sua aprovação. Temos pela frente o debate das leis complementares e vamos particupar ativamente”, declarou.
A 43ª Reunião do Comsefaz discutiu e realizou deliberações sobre pautas importantes do cenário fiscal brasileiro, pesquisas em andamento no Comitê e assuntos em pauta nos poderes legislativo e judiciário.
Os pesquisadores Cláudia De Cesare e Pedro Humberto Carvalho Júnior falaram sobre os resultados parciais da pesquisa “Análise Comparativa Internacional da Solidariedade Fiscal Brasileira”.
Já a pesquisadora Thais Niquito fez uma avaliação dos impactos dos incentivos fiscais para os estados selecionados. E a economista Priscila Kaiser falou sobre a base de dados das finanças públicas brasileiras.
